20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:01

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 18:27

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0821909-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
15/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 02:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:48

Determinada diligência
10/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a demandada para se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:54

Juntada de Informações prestadas
21/10/2024 10:36

Juntada de Alvará
20/10/2024 18:50

Determinada diligência
20/10/2024 18:50

Deferido o pedido de
20/10/2024 18:50

Expedido alvará de levantamento
20/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:44

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
05/09/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 10:00

Determinada diligência
16/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 21:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:01

Publicado Despacho em 01/04/2024.
01/04/2024 02:00

Publicado Despacho em 01/04/2024.
29/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
29/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido do banco demandado de dilação de prazo.

Intime-se o mesmo a comprovar nos autos, em 15(quinze) dias, o comprovante do pagamento dos honorários pericias.

JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
27/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:39

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte demandada para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, sobre a proposta de honorários juntada pelo perito.

JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
14/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2024 15:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:30

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:09

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

NOMEIO como perito o contador ALISSON ALVES MAGALHÃES, [email protected], telefone nº (83) 98806-8571,com endereço na Avenida Júlia Freire, 1224, sl D, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000.

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais.

Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.500,00 e R$ 1800,00.

Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros.

Com a resposta dos honorários, intime-se a parte demandada para dizer se concorda com o valor informado.

Habilite-se o novo patrono do banco demandado - ID 65705681.

Anote-se.

JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
14/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:06

Nomeado perito
06/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
07/11/2022 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 0276752
30/09/2022 08:17

Conclusos para despacho
29/09/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:43

Conclusos para julgamento
04/08/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:34

Conclusos para despacho
17/07/2022 17:59

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:14

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 00:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2022 12:06

Expedição de Mandado.
13/04/2022 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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