08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:23

Expedição de Carta.
05/11/2024 18:01

Juntada de Ofício
31/10/2024 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 04:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.
20/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:48

Juntada de RPV
09/04/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2024 23:59.
12/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA em 31/01/2024 23:59.
08/01/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/12/2023 21:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
15/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:26

Recebidos os autos
12/12/2023 12:26

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2023 02:15

Juntada de provimento correcional
28/02/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 16:47

Juntada de provimento correcional
21/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.
04/07/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 19:22

Transitado em Julgado em 22/07/2021
23/07/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:58

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2021 00:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 20:59

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:58

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/05/2021 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2021 09:41

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 20:01

Conclusos para despacho
28/04/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:25

Juntada de Petição de apelação
22/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2021 12:00

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2021 23:59:59.
20/11/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2020 05:53

Conclusos para decisão
14/11/2020 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2020 23:59:59.
18/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/08/2019 19:13

Conclusos para despacho
23/07/2019 06:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 08:33

Juntada de Petição de contestação
28/06/2019 22:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 22:12

Juntada de intimação
26/05/2019 04:29

Decorrido prazo de HORTENCIO RIBEIRO NETO em 22/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 15:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/04/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2018 12:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 08:52

Processo migrado para o PJe
01/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
01/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2018 NF 66/18
01/08/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 08/2018 13:08 TJEMM10
30/07/2018 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 30: 07/2018 15:10 TJEMM10
27/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2016 .
27/07/2018 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 27: 07/2018 11:56 TJEMM10
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
11/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016
16/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2015
16/02/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 02/2016 MUTIRAO
16/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016
02/10/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/10/2015 MUTIRA
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
27/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2015
27/02/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2015 INT ORD
12/01/2015 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 15: 01/2015 0123522-67.2012.8152001
12/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2015 P/ CONCLUSAO
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
08/10/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2013 AG EM CARTORIO
02/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2013
02/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013
01/10/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013
24/09/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 09/2013 AR JUNT
24/09/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/09/2013 FAZ. E
17/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2013
17/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2013 CITACAO
17/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 08/2013 AG AGUAR/CARTA
21/06/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 06/2013 TJEJPG0

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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