14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0019908-12.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RESTAURANTE SALADELLA'S LTDA - EPP, ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte executada, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dias), tendo em vista o retorno dos autos do TJPB.

João Pessoa, 13 de dezembro de 2023 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:
12/12/2023 12:26

Baixa Definitiva
12/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/12/2023 12:24

Transitado em Julgado em 07/12/2023
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:28

Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
09/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:44

Recebidos os autos
09/10/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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