TJPB - 0852405-94.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 07:20
Conclusos para despacho
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08/06/2025 08:33
Juntada de informação
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28/03/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 05:15
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
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27/03/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/02/2025 08:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/02/2025 16:51
Expedição de Mandado.
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08/02/2025 16:39
Juntada de informação
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17/12/2024 23:39
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852405-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 998602585, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa- PB, em 30 de novembro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/11/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/09/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2024 09:11
Expedição de Mandado.
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15/05/2024 01:24
Decorrido prazo de CELISE MOREIRA DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 01:17
Decorrido prazo de victor figueiredo gondim em 14/05/2024 23:59.
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29/04/2024 13:56
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/04/2024 13:56
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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26/03/2024 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/03/2024 16:56
Juntada de Petição de diligência
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21/03/2024 09:49
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 09:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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11/03/2024 08:12
Recebidos os autos.
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11/03/2024 08:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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27/02/2024 12:49
Juntada de
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23/02/2024 10:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/02/2024 17:02
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/01/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 00:39
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. -
13/12/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2023 13:32
Determinada diligência
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29/10/2023 13:32
Deferido o pedido de
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29/10/2023 13:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO SOLAR BESSA RESIDENCE - CNPJ: 49.***.***/0001-09 (AUTOR).
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27/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
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27/10/2023 10:31
Juntada de informação
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19/10/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 21:48
Determinada diligência
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08/10/2023 00:25
Conclusos para despacho
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19/09/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 18:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO SOLAR BESSA RESIDENCE (49.***.***/0001-09).
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19/09/2023 18:57
Determinada diligência
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19/09/2023 18:57
Determinada a emenda à inicial
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19/09/2023 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/09/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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