29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:30

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 30 de julho de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
30/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:47

Juntada de cálculos
09/07/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 7 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
07/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:24

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 23:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:25

Juntada de Petição de razões finais
11/03/2025 03:14

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 19:09

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:55

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0806709-63.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestação sobre a certidão do NUMOPEDE no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
04/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:51

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0806709-63.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
18/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:53

Outras Decisões
17/06/2024 21:28

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:25

Recebidos os autos
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:36

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 14:03

Conclusos para julgamento
25/01/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:36

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2023 17:04

Outras Decisões
27/09/2023 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SOUZA - CPF: *06.***.*66-00 (AUTOR).
27/09/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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