08/07/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 02:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:56

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:41

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 14:04

Determinado o arquivamento
01/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:56

Publicado Decisão em 09/06/2025.
10/06/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:01

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:33

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:21

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:09

Determinada diligência
03/06/2025 17:09

Outras Decisões
03/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:56

Processo Desarquivado
03/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 16:43

Determinado o arquivamento
01/06/2025 12:44

Juntada de Informações prestadas
01/06/2025 02:04

Conclusos para despacho
01/06/2025 02:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:20

Juntada de Alvará
15/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:35

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:35

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 23/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:25

Determinada diligência
17/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/03/2025 16:48

Juntada de Informações
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 16:04

Juntada de Informações
18/12/2024 11:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823104-57.2024.8.15.0000
15/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 00:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014251-55.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 90135153) de autoria da parte vencida, onde sustenta o excesso de execução.

Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, rechaçou todos os argumentos com consequente rejeição da impugnação (id. 90381969). É o relatório.

DECIDO.

Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, em que o quantum debatur é decorrente de saldo renascente de condenação transitado em julgado, onde alega o impugnante o excesso de execução Alega o banco executado excesso de execução, alegando que os métodos utilizados pelo exequente com o intuito de atender as determinações judiciais são inadequados, de modo que implicam o desvirtuamento dos fatos e do valor apurado.

Quanto ao excesso alegado, é de ser esclarecido que não há o que falar em excesso, posto que ao contrário do que fora apontado pelo impugnante, a planilha de cálculo apresentada pelo vencedor/exequente está de acordo com o dispositivo sentencial e acórdão no que diz respeito a data da incidência de juros e correção monetária, estando como já dito, de acordo com a sentença/acórdão transitados em julgado e não como faz crer o impugnante.

Ao contrário, o executado sequer apresenta tabela, planilha indicando quais seriam os métodos de cálculo corretos e o valor que entende ser devido.

O que se vislumbra na arguição de excesso formulada pelo impugnante é uma vã tentativa de subverter os fatos e rediscussão da matéria.

Por esse prisma a rejeição da impugnação se impõe EX Vi LEGIS.

Gizadas tais razões de decidir, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO.

Sem condenação em honorários, por força da súmula 519 do STJ.

Prossiga-se na execução, intimando-se o exequente para requerer o que julgar pertinente em 15 dias, bem assim o banco para comprovar o pagamento das custas a que fora condenado em igual prazo.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2024.

Juiz de Direito
05/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 21:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 23:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.
02/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:39

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014251-55.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 19 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:54

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:07

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014251-55.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a habilitação de ID 84523821.

Proceda a escrivania com as devidas alterações.

Sobre a ID 83442805, ouça-se o exequente, em 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito
26/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/12/2023 00:40

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014251-55.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o documento de iD 75222834, ouça-se a parte exequente, em 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023.

Juiz de Direito
12/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:49

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:30

Decorrido prazo de NIVEA BATISTA PAIXAO em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:39

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:56

Juntada de cálculos
26/05/2023 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2023 10:46

Recebidos os autos
20/04/2023 10:46

Juntada de Certidão de prevenção
11/10/2022 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2022 08:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 08:26

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:58

Juntada de Petição de apelação
28/08/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:12

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 13:15

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 01:58

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:46

Conclusos para despacho
04/08/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 04:16

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/08/2021 23:59:59.
10/07/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 20:27

Conclusos para despacho
28/06/2021 20:26

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:28

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:25

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 21:58

Conclusos para despacho
04/12/2020 01:17

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 18:45

Conclusos para despacho
29/07/2020 00:17

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 20:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2019 13:27

Conclusos para despacho
26/06/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 02:54

Decorrido prazo de NIVEA BATISTA PAIXAO em 23/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 02:22

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 16:33

Processo migrado para o PJe
02/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 04/2019
02/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 02: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
02/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2019 NF 01/19
02/04/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 04/2019 15:56 TJEJP79
17/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 12/2018 P054821182001 14:37:48 HSBC BA
11/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 11: 12/2018 P054821182001 12:55:39 HSBC BA
20/11/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 20: 11/2018 15:00
19/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 11/2018 D043842182001 18:10:12 002
19/11/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2018 NF 111/18
12/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2018 NF 111/1
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2018 HSBC BANK BRASIL S/A
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 89/18
09/10/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 20: 11/2018 15:00
23/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2018 NF 55/18
20/07/2018 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 20: 07/2018
20/07/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2018 NF EXPEÇA-SE
05/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2018 P031098182001 15:04:12 NIVEA B
05/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2018
04/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P031098182001 13:51:32 NIVEA B
28/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2018 D027021182001 16:52:45 001
28/06/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2018 NF 44/18
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2018 NIVEA BATISTA PAIXAO
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2018 NF 44/18
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
27/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2017
27/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2017 NF EXPECA-SE
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
12/02/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2015
12/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2015
26/01/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 01/2015 NF 003/15
22/01/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2015 NF 03/15
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
18/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2014 NF EXPECA-SE
15/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2014
15/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014
14/05/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 05/2014 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868113-87.2023.8.15.2001

Maria Elizete Rodrigues

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0867424-43.2023.8.15.2001

Marcella Renata Silva Araujo de Sales

Maria Lucia Goes de Araujo

Advogado: Fernanda Gomes Sant Anna Meira e SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0014251-55.2014.8.15.2001

Bradesco Ag Lucas do Rio Verde

Nivea Batista Paixao

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0846844-89.2023.8.15.2001

Ronaldo da Silva Cirino

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffo...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0811557-98.2019.8.15.2003

Mario Celio dos Santos

Hipercard Banco Multiplo S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2019 15:15

Exibir Processo