TJPB - 0800138-43.2021.8.15.0441

02/07/2025 08:04

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 26/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 21:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 09:43

Desentranhado o documento

09/05/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 12:16

Juntada de RPV

25/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 22:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos

28/11/2024 08:51

Juntada de Certidão

21/11/2024 07:46

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2024 10:34

Conclusos para despacho

16/09/2024 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 02:22

Recebidos os autos

28/08/2024 02:22

Juntada de Certidão de prevenção

12/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 10/04/2024 23:59.

10/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 00:53

Decorrido prazo de WALLYSSON ERLAN DE SANTANA em 30/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:37

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:25

Julgado procedente o pedido

12/12/2023 12:12

Conclusos para despacho

12/12/2023 12:12

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2023 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/07/2023 10:03

Declarada incompetência

28/07/2023 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

26/07/2023 16:54

Conclusos para julgamento

24/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/05/2022 20:55

Conclusos para despacho

20/10/2021 20:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021 16:41

Distribuído por sorteio