21/07/2025 10:14

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 10:14

Determinada diligência
15/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:34

Juntada de informação
14/07/2025 11:07

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 16:30

Determinada diligência
05/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 11:39

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 11:39

Concedida a substituição/sucessão de parte
02/05/2025 13:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de MARLON JORGE DA SILVA SARDINHA em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:38

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0848081-32.2021.8.15.2001 AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME REU: MARLON JORGE DA SILVA SARDINHA DESPACHO Vistos, etc.

Segue em anexo espelho da constrição parcial de valores.

Assim, INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifestar, no prazo de 10 dias, observando-se o que preceitua o artigo 841, NCPC. (artigo 841 – Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal.).

Intime-se a parte autora para tomar ciência e requerer o que for de direito em 5 dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
28/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:03

Determinada diligência
11/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:59

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848081-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado retro, foi protocolizada a minuta no SISBAJUD, e anexada a este feito, faço os presentes autos conclusos.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 08:44

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848081-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Diante do teor da petição retro, faço os presentes autos conclusos.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta
05/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:30

Decorrido prazo de MARLON JORGE DA SILVA SARDINHA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/02/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:01

Juntada de Petição de resposta
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848081-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação da parte para, no prazo de 15 dias, para especificar, as provas que pretende produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-la de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de dezembro de 2023 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:25

Juntada de diligência
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MARLON JORGE DA SILVA SARDINHA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:45

Juntada de Petição de resposta
05/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:00

Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023 08:05

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 10:14

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:00

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/08/2022 10:38

Decorrido prazo de MARLON JORGE DA SILVA SARDINHA em 10/08/2022 23:59.
18/07/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 12:59

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 11:13

Expedição de Mandado.
08/06/2022 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 10:48

Juntada de devolução de mandado
16/03/2022 10:20

Expedição de Mandado.
16/12/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:39

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2021 12:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/12/2021 11:33

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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