23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de CLARA CHACON DA ROCHA BRASIL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 00:31

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0868850-90.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
06/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:17

Homologada a Transação
06/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 17:31

Determinada diligência
30/01/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868850-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Altere-se a representação processual (advogado) da parte autora, no sistema, para o Dr.

LUCAS DA SILVA PEREIRA, OAB/PB 32.105.

Após, intime-se a parte autora, por seu novo advogado, para esclarecimentos acerca dos fatos narrados da inicial, que reputam uma contratação de serviços no ano de 2011 e pagamentos em 2022, bem como para juntar aos autos o contrato de prestação de serviços.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
08/01/2024 14:26

Determinada diligência
19/12/2023 08:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 22:40

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2023 00:47

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868850-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Antes de mais nada, determino a intimação da advogada subscrevente da Petição Inicial, Dra.

DANIELE DE MELO BAISE, para informar ao juízo se possui inscrição suplementar na OAB/PB, nos termos do artigo 10 § 2º da Lei 8.906/94, que impõe tal necessidade ao advogado que exerça atividade em seccional diversa da de seu domicílio profissional, atuando em mais de 5 (cinco) feitos anuais.

Ressalto que a diligência se dá pelo fato de, em pesquisa no sistema PJe pelo número da OAB, o juízo ter constatado que a causídica patrocina, só no ano de 2023, 10 (dez) causas no judiciário paraibano, utilizando-se da OAB registrada junto ao Estado do Mato Grosso.

Ademais, os documentos anexos à Petição Inicial, constantes nos id's 83387402 (documento pessoal) e 83387407 (procuração) são apenas documentos em branco, o que merece a devida intimação para correção.

Sendo assim, intime-se a causídica, também, para tal providência.

Prazo: 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:56

Determinada diligência
11/12/2023 06:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 06:38

Conclusos para decisão
11/12/2023 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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