15/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 13:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
13/05/2025 03:41

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA - JUCEPB em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:08

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de PABLO DIEGO BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 01:02

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:43

Juntada de Ofício
26/03/2025 13:18

Homologada a Transação
26/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
26/03/2025 12:20

Juntada de Termo de audiência
26/03/2025 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0821859-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, em cumprimento à determinação do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na decisão de ID 100912276, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, e respectivos patronos, para comparecerem à Audiência de Conciliação, de forma Híbrida, designada para o dia 26/03/2025, às 11:00h, a ser realizada Virtualmente, pela plataforma Zoom, através do link e dados a seguir transcritos (Disponíveis, também no ID 108697983): Link: https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*68-18?pwd=P9MfWEnWnBjaUa3BcnMaSlDUgS8UVc.1 ID da reunião: 850 9706 8518 Senha: 668070 e Presencialmente, na Sala de Audiências da 12ª Vara Cível da Capital localizada no 5º Andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto (Av.

João Machado, nº 532 - Centro, nesta cidade).

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
03/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 19:58

Juntada de Informações prestadas
03/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
26/11/2024 16:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/09/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
13/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão proferida no ID 100912276.
10/11/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:50

Deferido em parte o pedido de VICTOR DANILO RODRIGUES MACIEL - CPF: *95.***.*52-87 (REU)
25/09/2024 10:50

Outras Decisões
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
10/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:56

Outras Decisões
04/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:18

Juntada de Petição de informação
22/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:10

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0821859-90.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA AÇÃO PRINCIPAL 1.

Compulsando os autos, verifico que a parte promovida atravessou petição de ID 73069810, na qual alega o seguinte: Da análise dos autos verifica-se que Vossa Excelência determinou o recolhimento das custas em despacho de Id. 70750100 cuja ciência do registrada em 03/04/2023, assim sendo a parte adversa tinha o prazo para juntada das presentes custas até o dia 27/04/2023. (...) Nesse diapasão, o Requerido juntou às custas de forma intempestiva, razão pela qual devem ser desentranhadas dos autos e determinado a extinção do Processo em razão do não recolhimento das custas iniciais de forma tempestiva, devendo haver o cancelamento da distribuição nos termos do Art. 290 do CPC. 2.

Entretanto, extrai-se da "guia de recolhimento de custas e taxas" nº 200.2023.614681 (ID 72482865), que a mesma fora emitida em 16/04/2023, com data de vencimento automático para 30/04/2023, e tendo o pagamento sido realizado em 28/04/2023 (ID 72482870), ocorreu dentro do vencimento. 3.

Assim, embora o teor mandamental contido no despacho de ID 70750100 tenha atribuído a possibilidade de cancelamento da distribuição caso não houvesse a juntada do comprovante de recolhimentos da primeira parcela "a partir da data de início de prazo da intimação" daquele ato judicial, entendo que, observando-se o princípio da economia processual, alcançou-se a finalidade essencial do ato (recolhimento da parcela das custas de ingresso), não havendo qualquer prejuízo processual às partes litigantes, em conformidade com o permissivo contido no art. 188 do CPC, principalmente quando, por automação, a guia de recolhimento das custas de ingressso é gerada com determinado vencimento e o recolhimento realizado dentre dele, tendo já ocorrido o recolhimento de 5 (cinco) parcelas de 6 (seis).

Assim, indefiro o pedido contido na petição de ID 73069810. 4.

Outrossim, verifico que, em consulta ao sistema de custas, que a 6ª e última parcela de custas iniciais se encontra em atraso.

DA ATRIBUIÇÃO DO VALOR DADO À RECONVENÇÃO 5.

Da leitura dos documentos apresentados com a defesa, tem-se que não fora atribuído à reconvenção o valor da causa (ID 59025326).

Nesse sentido, é cediço que o valor atribuído à causa deve ser aquele concernente ao proveito econômico perseguido pelo autor na demanda.

DA CITAÇÃO DA SEGUNDA PROMOVIDA 6.

Compulsando os autos, verifico que a segunda demandada (VIABILIZE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA) ainda não fora citada, conforme certidão de ID 58183174. 7.

ISTO POSTO: 7.1.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: 7.1.1. recolher a última parcela das custas inciais, sob pena de cancelamento da distribuição; 7.1.2. manifestar-se acerca do teor da certidão de ID 58183174, indicando novo endereço da segunda promovida VIABILIZE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA para fins citatórios, sob pena de extinção do feito em relação a essa demandada. 7.2.

Concomitante.

INTIME-SE a parte promovida/reconvinte para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para atribuir o valor da causa à reconvenção, sob pena de indeferimento da reconvenção. 8.

Decorridos tais prazos, retornem-me os autos conclusos para análise.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
13/11/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:45

Determinada diligência
13/11/2023 19:45

Indeferido o pedido de VICTOR DANILO RODRIGUES MACIEL - CPF: *95.***.*52-87 (REU)
12/07/2023 23:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:55

Decorrido prazo de VIABILIZE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:55

Decorrido prazo de VICTOR DANILO RODRIGUES MACIEL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICTOR DANILO RODRIGUES MACIEL - CPF: *95.***.*52-87 (REU).
22/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 19:18

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:38

Decorrido prazo de VIABILIZE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:20

Recebida a emenda à inicial
14/10/2022 19:13

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2022 09:23

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 21:17

Juntada de Petição de reconvenção
16/05/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 06:39

Decorrido prazo de PABLO DIEGO BATISTA DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 10:38

Juntada de diligência
05/05/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 20:33

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/05/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 11:49

Mandado devolvido para redistribuição
03/05/2022 11:49

Juntada de devolução de mandado
03/05/2022 11:08

Juntada de Ofício
03/05/2022 09:47

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:18

Expedição de Mandado.
03/05/2022 07:57

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 11:15

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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