27/08/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 20:29

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:47

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA E HORÁRIO 22/05/2025, ÀS 11:00H PROCESSO Nº 0864560-66.2022.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO JUIZ DE DIREITO SILVANA CARVALHO SOARES PROMOVENTE(S) BRUNNA FONSECA VARANDAS; RAFAEL FONSECA VARANDAS PROMOVIDO(S) MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES; RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES; R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) VALTER LUCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838 ADVOGADO(S) DA(S) PROMOVIDA(S) (MARCELO) GABRIELL ROLIM ARCO VERDE - OAB/PB 34.435 e FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO - OAB/PB 23.710; (R3 e RENATO) JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - OAB/PB 27.578 TESTEMUNHA(S) DA(S) PROMOVENTE(S) JOÃO VICTOR PEDROZA - CPF: *58.***.*38-46; FÁBIO COSTA DE CARVALHO - CPF: *39.***.*78-15; Abertos os trabalhos, foi tentado, sem êxito, a conciliação.

Iniciada a prova oral, foram tomados os depoimentos pessoais das partes, quando da oitiva das testemunhas da parte autora, foi apresentada contradita a testemunha FÁBIO COSTA DE CARVALHO, o que foi acolhido pela magistrada, tendo o senhor FÁBIO ouvido na qualidade de declarante, tendo a parte autora dispensado a oitiva da outra testemunha.

Pela MM juíza foi dito:”Encerrada a prova, fica concedido o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação das razões finais, iniciando-se pela parte autora, seguindo-se dos promovidos.” Nada mais havendo a tratar, determinou a MM juíza a lavratura do presente termo, que lido e revisto por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei.11.419/2006, bem como do Art. 25 da Resolução Nº.158/2013/CNJ c/c Art.2º, inciso III, da Resolução Nº.08/2011, do TJPB, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

Gravação disponível no PJEMídias.

Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada.

SILVANA CARVALHO SOARES JUÍZA DE DIREITO PARA VISUALIZAR A AUDIÊNCIA ACESSE O LINK: https:https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no PJEMídias.

O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo) e o Escritório Digital.
01/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de razões finais
22/05/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
22/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:18

Juntada de informação
22/04/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 23:29

Juntada de Petição de informação
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA VARANDAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de BRUNNA FONSECA VARANDAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de GABRIELL ROLIM ARCO VERDE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA VARANDAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:54

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:54

Decorrido prazo de BRUNNA FONSECA VARANDAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:54

Decorrido prazo de GABRIELL ROLIM ARCO VERDE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA VARANDAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 21:03

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:57

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 18:52

Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/05/2025 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
19/03/2025 12:19

Deferido o pedido de
19/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
16/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2025 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
13/02/2025 10:23

Determinada diligência
10/02/2025 21:55

Juntada de informação
30/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:18

Juntada de Petição de informação
02/01/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/10/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 09:10

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0864560-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, tendo em vista a comunicação de ID 100372937 e visando evitar futuras nulidades processuais, redesignar audiência Tipo: Instrução Sala: AUD INSTRUCAO Data: 25/02/2025 Hora: 10:00 , de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 8ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos).

João Pessoa, 17 de outubro de 2024.

INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/02/2025 10:00 8ª Vara Cível da Capital.
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:52

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
13/08/2024 10:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:30 8ª Vara Cível da Capital.
10/05/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA VARANDAS em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:49

Decorrido prazo de BRUNNA FONSECA VARANDAS em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2024 00:53

Decorrido prazo de R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:53

Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 07:16

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 19:12

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 01:25

Decorrido prazo de R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 10:52

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:30 8ª Vara Cível da Capital.
09/04/2024 08:49

Outras Decisões
31/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:53

Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:53

Decorrido prazo de R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:21

Juntada de Petição de cota
09/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas além daquelas já existentes nos autos, o prazo comum de 10 dias.
12/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 05:32

Publicado Despacho em 19/09/2023.
21/09/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:29

Decorrido prazo de MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 20:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2023 07:21

Mandado devolvido para redistribuição
24/05/2023 07:21

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 11:15

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 20:10

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 09:05

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNNA FONSECA VARANDAS - CPF: *07.***.*37-45 (AUTOR).
24/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
17/02/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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