01/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:20

Transitado em Julgado em 01/02/2024
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:02

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860228-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA - PE36817 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/12/2023 14:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:18

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:15

Juntada de Petição de carta de preposição
05/12/2023 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 03:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 03:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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