15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE FABIO GALVAO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de Rafael Camelo de Andrade Trajano em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835054-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/01/2025 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE FABIO GALVAO em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:34

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835054-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em consideração a informação de Id. 93742185, designo em substituição o profissional contador ALAN VICTOR DO NASICMENTO, endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99829-9683.

Cumpra-se a decisão de Id.90656718, considerando o profissional ora nomeado.

JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
30/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:16

Juntada de informação
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:24

Nomeado perito
23/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:27

Conclusos para decisão
14/07/2024 18:42

Juntada de informação
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE FABIO GALVAO em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835054-11.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSÉ FÁBIO GALVÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca do item d da decisão de id 90656718.

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB, em 10 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:01

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835054-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835054-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:23

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:17

Recebidos os autos.
04/08/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/08/2023 07:49

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE FABIO GALVAO - CPF: *38.***.*50-49 (AUTOR)
19/07/2023 09:57

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:52

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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