TJPB - 0801329-02.2017.8.15.0171

23/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 19:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 08:51

Conclusos para decisão

03/04/2025 08:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2025 11:10

Conclusos para decisão

17/01/2025 11:10

Processo Desarquivado

17/01/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JANETE VENANCIO DA ROCHA em 19/12/2024 23:59.

16/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 12:30

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 09:04

Determinado o arquivamento

05/11/2024 10:51

Conclusos para despacho

05/11/2024 10:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/11/2024 00:53

Decorrido prazo de JANETE VENANCIO DA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

22/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 08:15

Conclusos para despacho

22/10/2024 07:02

Recebidos os autos

22/10/2024 07:02

Juntada de Certidão de prevenção

13/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

18/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 12:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/05/2024 10:01

Conclusos para despacho

03/05/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024 00:13

Publicado Sentença em 22/04/2024.

20/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2024 08:17

Desentranhado o documento

15/02/2024 08:16

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024 11:18

Conclusos para despacho

19/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

28/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:46

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 08:44

Juntada de Ofício

08/11/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023 22:45

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023 22:33

Juntada de informação

07/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.

07/11/2023 08:54

Juntada de Ofício

03/07/2023 07:49

Juntada de informação

03/07/2023 07:43

Juntada de Ofício

06/02/2023 17:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2022 10:57

Conclusos para despacho

22/09/2022 08:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022 05:58

Juntada de provimento correcional

06/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 12:30

Conclusos para despacho

08/03/2022 11:23

Juntada de Informações prestadas

23/02/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022 15:12

Juntada de documento de comprovação

23/02/2022 15:06

Juntada de Ofício

10/02/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021 00:57

Conclusos para despacho

19/09/2021 00:56

Juntada de Ofício

03/02/2021 03:51

Decorrido prazo de JANETE VENANCIO DA ROCHA em 01/02/2021 23:59:59.

09/12/2020 12:27

Juntada de Certidão

09/12/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 12:11

Juntada de Certidão

23/03/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020 18:57

Conclusos para despacho

19/08/2019 14:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 14:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 14:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2019 02:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 16:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

26/03/2018 08:21

Conclusos para decisão

24/03/2018 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/03/2018 23:59:59.

23/03/2018 15:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2018 21:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018 09:25

Conclusos para despacho

14/12/2017 08:59

Distribuído por sorteio