28/08/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:32

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:18

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 31 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0857680-24.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: ISRAEL FLAT TAMBAU EXECUTADO: EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
31/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:30

Homologada a Transação
30/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
11/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:50

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2024 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:36

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:36

Desentranhado o documento
15/03/2024 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 11:21

Determinada diligência
11/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:54

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0857680-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Defiro o pedido de concessão da gratuidade judiciária.

Conforme requerido na inicial, seguem os endereços das promovidas, em anexo.

Intime-se o autor para declinar os endereços para citação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
07/12/2023 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISRAEL FLAT TAMBAU - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/12/2023 11:16

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 08:13

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:24

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISRAEL FLAT TAMBAU (20.***.***/0001-00).
16/10/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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