TJPB - 0802739-21.2023.8.15.2003
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 07:43
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 07:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/06/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
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06/09/2024 07:43
Processo Desarquivado
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20/07/2024 00:52
Decorrido prazo de SR. CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:52
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:09
Decorrido prazo de SR. CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:09
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2024 23:59.
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28/06/2024 01:14
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:51
Publicado Sentença em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
Intimação da Sentença -
26/06/2024 19:09
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 19:31
Outras Decisões
-
25/06/2024 19:31
Determinado o arquivamento
-
25/06/2024 19:31
Homologada a Transação
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25/06/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 12:26
Juntada de Petição de outros documentos
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14/05/2024 02:08
Decorrido prazo de LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 01:49
Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:03
Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
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27/04/2024 00:46
Decorrido prazo de SR. CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 00:46
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2024 23:59.
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24/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
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09/04/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:32
Publicado Intimação em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação ajuizada pela SR CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA em face da UNIMED JOÃO PESSOA objetivando a migração do atendimento que presta a paciência Sofia Wanderley Diniz, desde 2019, em virtude do encerramento da empresa.
Intimadas as partes para especificarem provas, a UNIMED JOÃO PESSOA requereu "a realização de perícia técnica para avaliação da média de mercado cobrada pelas empresas de home care para fins de prestação de serviço aos pacientes de alta complexidade, devendo, inclusive, ser determinado que demais empresas emitam parecer sobre o valor que seria cobrado para o atendimento da Sra.
Sofia Wanderley Diniz", enquanto a parte autora requereu a designação de audiência de instrução.
Indefiro o pedido da Unimed ao id. 84751997, pois não se trata de pedido de perícia.
Se a empresa, que presta assistência home care para pacientes da UNIMED, encerra suas atividades, é dever do próprio plano de saúde diligenciar junto as empresas conveniadas os valores do serviço a ser prestado ou credenciar novas, não cabendo ao Poder Judiciário realizar pesquisa de preços.
A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, defiro o pedido de audiência de instrução.
Ao cartório para designar dia e hora.
Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência. -
03/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 19:25
Determinada diligência
-
02/04/2024 19:25
Deferido o pedido de
-
02/04/2024 19:25
Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0005-09 (REU)
-
07/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802739-21.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/12/2023 19:51
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:27
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
12/12/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802739-21.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a Unimed João Pessoa para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de id. 81734671.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
01/12/2023 15:16
Juntada de Petição de réplica
-
29/11/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 08:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/10/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:55
Juntada de informação
-
23/10/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 23:39
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 16:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/09/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 13:57
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
26/07/2023 00:33
Decorrido prazo de SR. CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:33
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/06/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:20
Determinada diligência
-
30/06/2023 16:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/06/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 22:18
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 22:18
Juntada de informação
-
31/05/2023 01:19
Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI em 26/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/05/2023 12:15
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
29/05/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SR. CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. (20.***.***/0002-41).
-
29/05/2023 11:45
Declarada incompetência
-
27/04/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 18:49
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 17:29
Outras Decisões
-
25/04/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 16:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2023 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
-
25/04/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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