28/08/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 06:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 04:26

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:15

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 01:43

Decorrido prazo de VALDIR DA CONCEICAO DE MELO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/08/2024 20:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento
08/08/2024 21:45

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:15

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 17:19

Juntada de informação
17/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
02/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 20:24

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 20:24

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:15

Juntada de informação
11/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:52

Juntada de documento de comprovação
26/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
26/05/2024 12:17

Outras Decisões
21/05/2024 02:35

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:33

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:59

Juntada de Petição de defesa prévia
29/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:43

Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:57

Juntada de Informações prestadas
05/04/2024 10:54

Juntada de Informações prestadas
03/04/2024 22:20

Juntada de Petição de cota
03/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:14

Juntada de Informações prestadas
03/04/2024 10:08

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 07:14

Juntada de Informações prestadas
03/04/2024 07:11

Juntada de Informações prestadas
03/04/2024 07:05

Juntada de Informações prestadas
02/04/2024 16:57

Revogada a Prisão
27/03/2024 08:58

Juntada de Informações prestadas
27/03/2024 07:29

Conclusos para decisão
27/03/2024 07:29

Processo Desarquivado
27/03/2024 07:28

Juntada de Informações prestadas
27/03/2024 07:26

Apensado ao processo 0809359-07.2024.8.15.0001
27/03/2024 03:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2024 07:33

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 07:52

Juntada de Petição de cota
18/03/2024 10:07

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
08/03/2024 20:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/03/2024 20:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDIR DA CONCEIÇÃO DE MELO (M) (REU)
26/02/2024 18:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:38

Juntada de Informações prestadas
23/02/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de VALDIR DA CONCEIÇÃO DE MELO (M) em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 00:59

Publicado Edital em 11/12/2023.
09/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0815108-10.2021.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO VALDIR DA CONCEIÇÃO DE MELO, brasileiro, vigilante, nascido em 10/6/1981, com 41 anos de idade, natural de Bom Sucesso-RJ, inscrito no CPF nº *55.***.*06-63, RG nº 2.668.508 SSP/PB, filho de Maria das Neves da Conceição, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Rosa Maria Ferreira da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.
07/12/2023 12:09

Expedição de Edital.
04/12/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 11:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:43

Juntada de informação
22/09/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 08:17

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 11:53

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 08:51

Mandado devolvido para redistribuição
16/08/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
12/08/2023 15:08

Determinada diligência
31/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
30/05/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
26/03/2023 12:07

Expedição de Mandado.
26/03/2023 12:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2023 17:48

Recebida a denúncia contra VALDIR DA CONCEIÇÃO DE MELO (M) (INDICIADO)
02/03/2023 22:28

Conclusos para decisão
02/03/2023 20:35

Juntada de Petição de denúncia
25/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:39

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 21:00

Juntada de Petição de cota
20/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 04:13

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 10/08/2022 23:59.
26/05/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:42

Juntada de Petição de cota
17/02/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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