20/08/2025 01:20

Publicado Edital em 20/08/2025.
20/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815407-16.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso] EXEQUENTE: ANDREY WELLINGTON BETT EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: ANDREY WELLINGTON BETT , brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.015.732-7, emitido pela SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob n° *12.***.*46-41, residente e domiciliado na Rua Tapirana, na altura do n° 184, centro, no município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, CEP: 85.780-000.

Advogado: Dr.

CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC n° 59949-B e OAB/PR nº 107550, inscrito no CPF/MF sob o n°*71.***.*03-09 e EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS, LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, n. 729, Centro, na cidade de Campina Grande Estado da Paraíba, CEP 58.400-258, e-mail: [email protected]; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG, n°31.48654-SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o n°*13.***.*70-70; e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n°3.444.545- SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o n°*83.***.*68-84 Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagar as custas finais por meio da GUIA de id 121044143 no prazo de 15 dias.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 18 de agosto de 2025.

Eu, MERCIA MAIA MEDEIROS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
18/08/2025 11:30

Expedição de Edital.
18/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:26

Desentranhado o documento
18/08/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ANDREY WELLINGTON BETT em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 09:57

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815407-16.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso] EXEQUENTE: ANDREY WELLINGTON BETT EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte credora para apresentar planilha de atualização da dívida, acrescentando a multa de 10% e 10% de honorários de execução (no mesmo valor da multa, em respeito ao REsp 1757033/DF) relativas ao art. 523 do CPC.

No mesmo prazo, deve elencar as medidas que pleiteia para obtenção de seu crédito, a fim de subsidiar tentativa de penhora, em 10 dias, sob pena de ser considerada a planilha já existente nos autos.

Campina Grande-PB, 28 de maio de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:40

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:40

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/03/2025 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2025 16:30

Publicado Edital em 24/03/2025.
26/03/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815407-16.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso] EXEQUENTE: ANDREY WELLINGTON BETT EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: ANDREY WELLINGTON BETT AUTOR: ANDREY WELLINGTON BETT,brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.015.732-7, emitido pela SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob n° *12.***.*46-41, residente e domiciliado na Rua Tapirana, na altura do n° 184, centro, no município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, CEP: 85.780-000 e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ n. 30.541.179/0001- 55, com sede na Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, n. 729, Centro, na cidade de Campina Grande Estado da Paraíba, CEP 58.400-258, e-mail: [email protected]; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n°31.48654-SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o n°*13.***.*70-70; e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n°3.444.545- SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o n°*83.***.*68-84 Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 89.644,56 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 20 de março de 2025.

Eu, MERCIA MAIA MEDEIROS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
20/03/2025 08:32

Expedição de Edital.
19/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:04

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 01:10

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL Processo 0815407-16.2023.8.15.0001 DESPACHO

Vistos.

Considerando que o processo já encontra-se em fase de cumprimento de sentença torno sem efeito a decisão de id 108205379.

Desta forma, fica a parte exequente intimada para apresentar planilha dos cálculos do crédito para fins de intimação dos executados nos termos art. 513 do CPC.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
26/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª VARA CÍVEL Processo número - 0815407-16.2023.8.15.0001 AUTOR: ANDREY WELLINGTON BETT REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO

Vistos.

Sabe-se que a citação por edital constitui medida excepcional, devendo ser precedida de providências exaurientes em busca da parte ré.

No caso peculiar dos autos, diante do fato público e notório de que os sócios da empresa Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA encontram-se em local incerto embora na Argentina, qualquer consulta de endereço nos sistemas judiciais disponíveis seria inexitosa.

Sendo assim, estando a parte ré em local ignorado, com fundamento no art. 256, II e § 3º, do CPC, defiro a citação por edital, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se o edital, na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, tudo certificado nos autos, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, V, CPC).

Decorrido o prazo, sem que a parte ré constitua advogado, com fulcro no art. 72, II, do CPC, nomeio o Defensor Público, lotado nesta Unidade Judiciária, para atuar como curador especial.

Intime-se.

Cientifique-se o autor desta decisão.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RITAURA RODRIGUES SANTANA- Juíza de Direito
21/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 21:35

Deferido o pedido de
21/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:41

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:29

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 21:34

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:24

Nomeado curador
14/03/2024 13:24

Decretada a revelia
13/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/03/2024 01:23

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/03/2024 23:59.
12/12/2023 00:30

Publicado Edital em 12/12/2023.
12/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0815407-16.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANDREY WELLINGTON BETT em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2023.

Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
09/12/2023 13:33

Expedição de Edital.
06/12/2023 10:15

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU) e BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU)
06/12/2023 10:15

Deferido o pedido de
05/12/2023 09:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDREY WELLINGTON BETT em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:37

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
31/07/2023 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 20:56

Determinado o cancelamento da distribuição
20/07/2023 07:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2023 11:25

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ANDREY WELLINGTON BETT em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:59

Decorrido prazo de ANDREY WELLINGTON BETT em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREY WELLINGTON BETT - CPF: *12.***.*46-41 (AUTOR).
12/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0823998-64.2023.8.15.0001

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Ajuizamento: 26/07/2023 11:28

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Processo nº 0825704-19.2022.8.15.0001

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Sem Demandado

Advogado: Evanildo Nogueira de Souza Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2022 22:25

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