04/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:49

Decorrido prazo de GABRIEL ROSTAND DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:57

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:42

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:47

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
09/12/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:36

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
24/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
12/09/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:53

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 06:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2024 10:57

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
04/07/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta
18/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
07/05/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/04/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2024 10:11

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
27/02/2024 10:06

Juntada de Petição de resposta
25/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:49

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:09

Decorrido prazo de GABRIEL ROSTAND DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 00:44

Publicado Edital em 11/12/2023.
09/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Edital

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0802086-78.2023.8.15.0981.

O(A) MM.

JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0802086-78.2023.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: GABRIEL ROSTAND DE OLIVEIRA JUNIOR, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.

E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 7 de dezembro de 2023.

Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito
07/12/2023 09:29

Expedição de Edital.
07/12/2023 09:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:31

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 09:01

Expedição de Mandado.
29/11/2023 04:46

Recebida a denúncia contra GABRIEL ROSTAND DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *20.***.*29-29 (INDICIADO)
28/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 09:43

Distribuído por sorteio
22/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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