06/09/2025 07:02

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836988-87.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do §1º do art. 526 do CPC, intime-se a parte autora para, em até 05 (cinco) dias, falar sobre o depósito de Id 120642805.

CAMPINA GRANDE, 26 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836988-87.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, arts. 523 e seguintes do CPC.

Fica a parte ré intimada para, querendo, fazer uso da faculdade prevista no art. 526 do CPC.

CAMPINA GRANDE, 20 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
20/07/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 11:25

Recebidos os autos
18/07/2025 11:25

Juntada de Certidão de prevenção
14/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 00:44

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 00:46

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:31

Juntada de Petição de informação
07/04/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 20:09

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 00:51

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA MARIA DE SOUSA - CPF: *54.***.*39-87 (AUTOR).
11/03/2024 21:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:25

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 06:21

Conclusos para decisão
15/02/2024 06:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/02/2024 13:44

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836988-87.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até prova em contrário, a parte que alegar a condição de sua necessidade mediante simples afirmação, na petição inicial, de que não está em condições de arcar com os custos do processo.

Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total só deve ser garantida aqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça.

Não nos olvidemos da possibilidade de processamento da presente ação junto a Juizado Especial.

Inobstante seja uma faculdade à parte, é inegável que representa opção através da qual, naturalmente, não se teria o desembolso de custas processuais iniciais.

Sendo assim, intime-se a requerente para apresentar, em até 15 dias, comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda, apresentar de todas), última declaração de imposto de renda na íntegra, última fatura de seu cartão de crédito (se tiver mais de um, trazer de todos) com detalhamento de despesas, extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todos os relacionamentos financeiros que possuir, especialmente contas corrente, contas poupança, investimentos e contas mantidas junto a facilitadores de pagamento para recebíveis, e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade judiciária, e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada.

CG, 6 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
06/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:39

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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