TJPB - 0016518-05.2011.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 10:25
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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10/06/2025 18:49
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENESES MAIA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:49
Decorrido prazo de CONSTRUTORA JAPIASSU LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:49
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:49
Decorrido prazo de PAULO MENEZES ESCRITORIO IMOBILIARIO em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:49
Decorrido prazo de ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO em 09/06/2025 23:59.
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21/05/2025 16:08
Publicado Sentença em 19/05/2025.
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21/05/2025 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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13/05/2025 12:40
Determinado o arquivamento
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13/05/2025 12:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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03/02/2025 09:52
Conclusos para decisão
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25/11/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO em 21/11/2024 23:59.
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18/11/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 00:33
Decorrido prazo de ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO em 14/11/2024 23:59.
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12/11/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 13:31
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2024 00:29
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.
João Pessoa, 05 de novembro de 2024.
Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0016518-05.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte promovente, pessoalmente e por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta no expediente de Id. 98723150 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.
CUMPRA-SE com URGÊNCIA por se tratar de processo relativo a meta 2 do CNJ João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 14:00
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 11:29
Conclusos para decisão
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07/10/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 01:22
Decorrido prazo de ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO em 12/09/2024 23:59.
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21/08/2024 00:41
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016518-05.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora acerca item 2 do despacho de id 91764162: "Diante da resposta, junte o relatório ao feito e intime a promovente para, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias".
João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:37
Juntada de documento de comprovação
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07/06/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 16:44
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/04/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 12:44
Conclusos para despacho
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29/02/2024 12:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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26/01/2024 00:33
Decorrido prazo de ANGELA BARROS PORTELA DE MELO LOBATO em 25/01/2024 23:59.
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11/12/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016518-05.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2023 10:04
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 13:02
Juntada de Certidão
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03/04/2023 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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29/03/2020 17:21
Conclusos para despacho
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09/12/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
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09/12/2019 15:11
Juntada de ato ordinatório
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09/12/2019 14:03
Apensado ao processo 0040905-84.2011.8.15.2001
-
14/08/2019 09:06
Processo migrado para o PJe
-
07/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2019
-
07/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2019 P019687192001 15:50:24 TERCEIR
-
07/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2019 NF 123/1
-
07/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2019 15:50 TJEJPEL
-
10/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2019 P019687192001 12:44:31 TERCEIR
-
27/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 06/2019 RECEBIDOS DA DISTRIBUIçãO
-
27/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2019
-
17/06/2019 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 17: 06/2019 TJEAC06
-
13/12/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 13: 12/2018
-
11/10/2018 00:00
Mov. [137] - DESAPENSADO DO PROCESSO Nº 11: 10/2018 002308.47.2007
-
01/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2018 DESAPENSAMENTO ORDEANADO
-
16/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2018
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09/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2018
-
06/07/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 06: 07/2018 TJEAC06
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05/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 07/2018 DECURSO DE PRAZO E REMESSA
-
05/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO COMPETENTE 05: 07/2018 11ª VARA CÍVEL
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15/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2018 NOTA DE FORO 026/2018
-
09/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P064635172001 12:20:28 ANGELA
-
23/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017 P064635172001 16:11:43 ANGELA
-
17/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2017 NF 117/2017 PUBLICADA
-
11/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2017 NF 117/1
-
11/07/2017 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 11: 07/2017 APENS.0035245-12.2011.815.2001
-
16/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 05/2017 NOTA DE FORO 038/2017
-
11/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2017 NF 38/17
-
04/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2017 P029869162001 14:58:13 PEDRO S
-
14/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2016 P029869162001 08:16:36 PEDRO S
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04/04/2016 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 04: 04/2016 00409058420118152001
-
30/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2016
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16/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 16: 10/2015
-
16/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2015
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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18/02/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 02/2015 DA07144152001 15:36:48 TERCEIR
-
18/02/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 02/2015 D010535152001 15:36:48 010
-
20/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2015 PAULO ROBERTO MENESES MAIA
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19/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2015 PAULO MENEZES ESCRITORIO IMOBILIARIO
-
13/01/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 01/2015 DA11845142001 15:23:01 TERCEIR
-
13/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 01/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2014
-
24/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2014
-
05/02/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 02/2014 Nº369/2013 (6ª VARA CÍVEL)
-
05/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 02/2014 DESPACHO NÃO CUMPRIDO
-
05/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2014
-
08/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 11/2013 CITAçãO ORDENADA
-
29/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2013
-
13/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 08/2013
-
13/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2013
-
17/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2013
-
17/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 05/2013 MAND-SE
-
11/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO EDITAL 11: 03/2013 PZ 15/04/2013
-
07/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2013 CRECI/PB
-
07/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 07: 03/2013 AGUARDA PUBLICAÇÃO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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23/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012
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23/10/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 23102012 PETIçãO
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23/10/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 23102012
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23/10/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 23102012
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06/03/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05032012
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06/03/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06032012 AUTOR
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06/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06032012
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29/02/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29022012 016068PB
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23/02/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23022012
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23/02/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26032012
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23/02/2012 00:00
Mov. [659] - OFICIO ENTREGUE 15022012
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17/02/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17022012
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17/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17022012 NF 29: 12
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08/02/2012 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 08022012
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08/02/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 06022012
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06/02/2012 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 06022012 CITACAO
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02/02/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020220126PEDRO SOARES
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26/01/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 26012012
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17/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16012012
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12/01/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12012012 AUTOR
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12/01/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012012
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07/12/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07122011
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07/12/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09012012
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05/12/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05122011 NF 219: 11
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29/11/2011 00:00
Mov. [659] - OFICIO ENTREGUE 22112011
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24/10/2011 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24102011
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19/10/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19102011
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18/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17102011
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22/08/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22082011 AUTOR
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22/08/2011 00:00
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16/08/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16082011
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16/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19092011
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Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10082011 NF 143: 11
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09/08/2011 00:00
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09/08/2011 00:00
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21/06/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 21062011 PETIçãO: AUTOR
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21/06/2011 00:00
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20/06/2011 00:00
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20/06/2011 00:00
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17/06/2011 00:00
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17/06/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30062011
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15/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15062011
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15/06/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15062011 NF 108: 11
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16/05/2011 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04052011
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16/05/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16052011
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16/05/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31052011
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29/04/2011 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29042011 016068PB
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25/04/2011 00:00
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14/04/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07042011
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14/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14042011
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07/04/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 07042011
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24/03/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24032011 JPIA
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24/03/2011 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2011
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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