TJPB - 0848035-72.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 09:39
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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22/03/2024 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
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07/03/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2024 10:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/02/2024 17:16
Expedição de Mandado.
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25/01/2024 00:37
Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
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12/01/2024 09:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/12/2023 00:21
Publicado Sentença em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848035-72.2023.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCA GOMES PEREIRA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/11/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 12:11
Julgado improcedente o pedido
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24/11/2023 14:56
Conclusos para despacho
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24/11/2023 14:56
Juntada de Projeto de sentença
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21/11/2023 11:21
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/11/2023 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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16/11/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
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15/10/2023 17:46
Expedição de Mandado.
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15/10/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2023 17:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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02/10/2023 12:42
Juntada de Termo de audiência
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02/10/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 03/10/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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02/10/2023 08:12
Juntada de Certidão
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28/09/2023 16:43
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 09:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/09/2023 07:39
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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31/08/2023 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2023 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2023 11:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/08/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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