28/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807781-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
25/08/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 23:00

Processo Desarquivado
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 03:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0807781-67.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] EXEQUENTE: SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA EXECUTADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA DECISÃO Vistos, etc.

Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD.

Aguarde-se em cartório por 60 dias úteis, após, retornem os autos conclusos para consulta.

Ressalto que durante esse período o processo deverá ficar suspenso por questão de controle de prazo, devendo a execução aguardar o período acima em pasta de arquivo.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/02/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 16:41

Determinado o arquivamento
15/02/2025 16:41

Deferido o pedido de
15/02/2025 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807781-67.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito em 5 dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
30/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:22

Determinada diligência
30/01/2025 13:22

Outras Decisões
30/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:21

Juntada de informação
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.

João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.

PABX (83) 3208-2400.

COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0807781-67.2017.8.15.2001, promovida por SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA , em que foi determinada a intimação da empresa SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA(09.***.***/0001-45); , com endereço incerto e não sabido.

Pelo presente edital INTIMA o(s) promovido acima mencionado(s), para pagamento da dívida decorrente de honorários advocatícios judiciais fixados na sentença, conforme previsão no art.523 e seus parágrafos, do CPC.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 3 de outubro de 2024.

JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.

Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
10/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:21

Expedição de Edital.
02/10/2024 16:54

Deferido o pedido de
13/08/2024 17:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:23

Juntada de informação
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807781-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão do ID 90061210, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 19 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
19/05/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 18:36

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807781-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
07/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807781-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:31

Determinada diligência
21/07/2023 10:31

Deferido o pedido de
20/07/2023 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:47

Processo Desarquivado
26/01/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 07:28

Juntada de informação
29/12/2022 08:24

Determinado o arquivamento
13/12/2022 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2022 10:23

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:02

Juntada de cálculos
28/11/2022 09:52

Processo Desarquivado
28/11/2022 08:54

Juntada de provimento correcional
26/07/2021 08:22

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 08:21

Transitado em Julgado em 15/07/2021
26/07/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/06/2021 01:37

Decorrido prazo de SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA em 17/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/01/2021 10:09

Conclusos para julgamento
05/12/2020 00:56

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 04/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 18:12

Conclusos para despacho
04/03/2020 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2020 16:25

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/12/2019 19:34

Declarada incompetência
25/07/2018 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/08/2017 09:17

Juntada de Outros documentos
06/03/2017 16:12

Conclusos para despacho
02/03/2017 18:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/02/2017 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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