28/08/2025 17:41

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:00

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 36441012.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
20/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 16/08/2025
06/08/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 15:33

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 19:02

Juntada de Petição de informações prestadas
28/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:38

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/07/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2025 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00 .

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
04/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:42

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:30

Conhecido o recurso de ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *55.***.*65-54 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 20:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:44

Outras Decisões
12/11/2024 07:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:54

Recebidos os autos
08/10/2024 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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