TJPB - 0005521-13.2018.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

BRUNO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO

Advogados

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB: 14320/PB

CPF *54.***.*96-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

JURADO

BRUNO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 09/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:30

    Publicado Certidão em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 20:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 20:13

    Juntada de Informações

  • 01/08/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2023 00:21

    Publicado Expediente em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 14:45

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 09/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 14:00

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:03

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 00:27

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 03:29

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 17/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 20:01

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 20/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:25

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 20/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 00:05

    Publicado Expediente em 10/04/2023.

  • 07/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual.

    JOÃO PESSOA, 5 de abril de 2023.

    USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

  • 05/04/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 24/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 00:14

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:11

    Publicado Termo de Audiência com Sentença em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Ata da 8ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária com SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR MORTE DO AGENTE.

  • 15/03/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 16:04

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 15/03/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 15/03/2023 16:04

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/03/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 02:07

    Publicado Expediente em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL ATA NEGATIVA DA 01ª SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 Aos 06 (seis) dia do mês de MARÇO do ano de dois mil e vinte e três (2023), pelas nove horas, no Plenário de Julgamento deste Primeiro Tribunal do Júri, nesta Comarca, onde presentes se encontravam a DRª.

    AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Presidente dos Trabalhos; a Assessora de Gabinete CAROLINA A A VIEIRA, os Oficiais de Justiça JAIR VICTOR DA SILVA e TATIANA ALTIERE LOPES DE ARAÚJO, servindo o primeiro como Porteiro dos Auditórios e os Estagiários MARIA ISABELA DA NOBREGA CARVALHO e LEONARDO DOURADO MELO, deu-se início aos trabalhos da TERCEIRA SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA deste Tribunal, adotando a MM Juíza Presidente as diligências iniciais, preconizadas no art. 454 do CPP, abrindo os trabalhos da sessão e conferindo as cédulas depositadas na urna própria, nos termos do Edital de Convocação, determinou que se fizesse a chamada dos jurados convocados.

    Assim procedendo, verificaram-se, estarem presentes DEZ Jurados Titulares, ou seja: 1.

    IVANILSON DOS SANTOS COITINHO, 2.

    MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO, 3.

    MARIA ALEANA ARRUDA BRAQUEHAIS, 4.

    THALYTA MARIA CABRAL DE BRITO ALBUQUERQUE, 5.

    JOSILENE FREIRE FERNADES DE MELO, 6.

    RAQUEL GUEDES PEREIRA GOUVEA PESSOA, 7.

    RENNAN RODRIGUES MARTINS, 8.

    PEDRO LUIZ THALER MARTINI, 8.

    ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REIS, 9.

    EVANDRO ERNESTO CARTAXO DE ALBUQUERQUE, 10.

    SAMUEL RODRIGUES FERRER, 11.

    DIANDRA SOARES DE ARAÚJO, 12.

    FILIPE NÓBREGA DE PAIVA, 13.

    MARIA JOSÉ ELIZABETH RODRIGUES, 14.

    VALLBER MORENO DA SILVA LIMA, 15.

    JOSÉ HUGO LUCENA DA COSTA, 16.

    ANADELIA LOPES DE SOUSA PASSOS, 17.

    VERA DE LIMA CAVALCANTE, 18.

    JÚLIO CESAR ROQUE BRAGA e 19.

    LUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA.

    Após recolocar na urna as fichas correspondentes aos jurados presentes e por haver o número mínimo exigido em Lei, a MM Juíza Presidente declarou aberta a sessão, anunciando que seria submetido a julgamento o processo nº 0005521-13.2018.8.15.2002, movido pela Justiça Pública como autora contra o acusado JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FELINTO e vítima BRUNO MONTEIRO DA SILVA, incursa nas penas do art. 121, § 2º, IV, C/C Art. 14, II, 29, todos do CPB, determinando ao Porteiro dos Auditórios que apregoasse as partes e as testemunhas arroladas para deporem em plenário.

    Pelo Sr.

    Oficial de Justiça foi apregoado a presença do Dr.

    EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA, OAB/PB 14320 e MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA, OAB/PB 23055.

    Ausentes as testemunhas arroladas pelo MP: KWILLEKEN JESUÍNO DA SILVA e SÉRGIO LUIZ DUARTE PEIXOTO TOLEDO.

    Em seguida pela MM.

    Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Deixo de instalar a sessão do Júri por ausência do representante do Ministério Público, ficando determinada a inclusão do presente feito para o dia 15/03/2023, às 09:00 horas”.

    Por fim, a MM Juíza entregou a mim, Assessora de Gabinete, o respectivo processo, agradeceu aos senhores jurados e a todos os presentes pelo comparecimento, dissolvendo o Conselho de Sentença e após convocá-los para a próxima sessão de julgamento, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e vinte e sete minutos do dia 06 de março de dois mil e vinte e três (2023).

    Do que para constar, lavrei a presente Ata (processo nº 0005521-13.2018.8.15.2002), da qual será extraída cópia para ser juntada aos autos na forma da lei, e que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

    Eu, __________, Assessora de gabinete, digitei-a e subscrevo.

    AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - Juíza Presidente

  • 09/03/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 00:05

    Publicado Ata de sessão do Júri em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:16

    Publicado Mandado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL ATA NEGATIVA DA 01ª SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 Aos 06 (seis) dia do mês de MARÇO do ano de dois mil e vinte e três (2023), pelas nove horas, no Plenário de Julgamento deste Primeiro Tribunal do Júri, nesta Comarca, onde presentes se encontravam a DRª.

    AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Presidente dos Trabalhos; a Assessora de Gabinete CAROLINA A A VIEIRA, os Oficiais de Justiça JAIR VICTOR DA SILVA e TATIANA ALTIERE LOPES DE ARAÚJO, servindo o primeiro como Porteiro dos Auditórios e os Estagiários MARIA ISABELA DA NOBREGA CARVALHO e LEONARDO DOURADO MELO, deu-se início aos trabalhos da TERCEIRA SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA deste Tribunal, adotando a MM Juíza Presidente as diligências iniciais, preconizadas no art. 454 do CPP, abrindo os trabalhos da sessão e conferindo as cédulas depositadas na urna própria, nos termos do Edital de Convocação, determinou que se fizesse a chamada dos jurados convocados.

    Assim procedendo, verificaram-se, estarem presentes DEZ Jurados Titulares, ou seja: 1.

    IVANILSON DOS SANTOS COITINHO, 2.

    MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO, 3.

    MARIA ALEANA ARRUDA BRAQUEHAIS, 4.

    THALYTA MARIA CABRAL DE BRITO ALBUQUERQUE, 5.

    JOSILENE FREIRE FERNADES DE MELO, 6.

    RAQUEL GUEDES PEREIRA GOUVEA PESSOA, 7.

    RENNAN RODRIGUES MARTINS, 8.

    PEDRO LUIZ THALER MARTINI, 8.

    ANDRÉ LUIZ QUEIROGA REIS, 9.

    EVANDRO ERNESTO CARTAXO DE ALBUQUERQUE, 10.

    SAMUEL RODRIGUES FERRER, 11.

    DIANDRA SOARES DE ARAÚJO, 12.

    FILIPE NÓBREGA DE PAIVA, 13.

    MARIA JOSÉ ELIZABETH RODRIGUES, 14.

    VALLBER MORENO DA SILVA LIMA, 15.

    JOSÉ HUGO LUCENA DA COSTA, 16.

    ANADELIA LOPES DE SOUSA PASSOS, 17.

    VERA DE LIMA CAVALCANTE, 18.

    JÚLIO CESAR ROQUE BRAGA e 19.

    LUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA.

    Após recolocar na urna as fichas correspondentes aos jurados presentes e por haver o número mínimo exigido em Lei, a MM Juíza Presidente declarou aberta a sessão, anunciando que seria submetido a julgamento o processo nº 0005521-13.2018.8.15.2002, movido pela Justiça Pública como autora contra o acusado JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FELINTO e vítima BRUNO MONTEIRO DA SILVA, incursa nas penas do art. 121, § 2º, IV, C/C Art. 14, II, 29, todos do CPB, determinando ao Porteiro dos Auditórios que apregoasse as partes e as testemunhas arroladas para deporem em plenário.

    Pelo Sr.

    Oficial de Justiça foi apregoado a presença do Dr.

    EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA, OAB/PB 14320 e MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA, OAB/PB 23055.

    Ausentes as testemunhas arroladas pelo MP: KWILLEKEN JESUÍNO DA SILVA e SÉRGIO LUIZ DUARTE PEIXOTO TOLEDO.

    Em seguida pela MM.

    Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Deixo de instalar a sessão do Júri por ausência do representante do Ministério Público, ficando determinada a inclusão do presente feito para o dia 15/03/2023, às 09:00 horas”.

    Por fim, a MM Juíza entregou a mim, Assessora de Gabinete, o respectivo processo, agradeceu aos senhores jurados e a todos os presentes pelo comparecimento, dissolvendo o Conselho de Sentença e após convocá-los para a próxima sessão de julgamento, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e vinte e sete minutos do dia 06 de março de dois mil e vinte e três (2023).

    Do que para constar, lavrei a presente Ata (processo nº 0005521-13.2018.8.15.2002), da qual será extraída cópia para ser juntada aos autos na forma da lei, e que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

    Eu, __________, Assessora de gabinete, digitei-a e subscrevo.

    AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - Juíza Presidente

  • 06/03/2023 22:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/03/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 06/03/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:10

    Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 06/03/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 06/03/2023 12:10

    Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 06032023 09:00 João Pessoa - PB.

  • 06/03/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2023 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 FONE: 083-3214-3858 / 9-99145-1498 / (83) 99144-0857 Processo: 0005521-13.2018.8.15.2002 Assunto: [Homicídio Qualificado] Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FELINTO MANDADO CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE JURADO JURADO: ISABELA DE LUCENA SIMÕES BARBOSA ENDEREÇO: Rua Iolanda Eloy Medeiros, n. 101, Apt. 1004 A, Bancários De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manda ao Oficial de Justiça, a quem este for entregue, que, em cumprimento ao presente, proceda a CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO DO JURADO, nome e endereço acima indicados, de sua convocação para comparecer neste Juízo, no dia 06 DE MARÇO DE 2023 , bem como por todo o mês de MARÇO de 2023.

    ADVERTÊNCIA 1: O serviço de Jurado é obrigatório e o não comparecimento sem prévia justificativa, implicará nas sanções da Lei n. 11689/08.

    O Jurado deverá comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos.

    ADVERTÊNCIA 2: O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ DEVOLVER ESTE MANDADO DE FORMA SIGILOSA.

    JOÃO PESSOA, 3 de março de 2023 De ordem, Maísa Gonçalves Prata Analista Judiciária

  • 05/03/2023 23:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 23:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/03/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/03/2023 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/03/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 08:47

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/03/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 23/02/2023 16:07

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:06

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:08

    Publicado Edital em 07/02/2023.

  • 09/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 09/02/2023 00:08

    Publicado Edital em 07/02/2023.

  • 09/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – PB.

    Edital de Intimação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0005521-13.2018.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) réu acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, comparecer a Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 06/03/2023 as 09:00h.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-Pb, 03 de fevereiro de 2023.

    Eu, Rodrigo Araújo de Sales, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    José Márcio Rocha Galdino, Juiz(a) de Direito.

  • 03/02/2023 08:15

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 08:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2023 08:14

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de cota

  • 31/01/2023 10:01

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/01/2023 09:48

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/01/2023 09:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2023 09:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:08

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 28/09/2022 10:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2022 21:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 21:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:28

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 20/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:54

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital   EDITAL DE INTIMAÇÃO   COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Juíza de Direito desta 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, a  Drª AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FELINTO, conhecido como "LUIZINHO", brasileiro, solteiro, desocupado, natural de João Pessoa - PB, nascido aos 31.08.1995, atualmente em lugar incerto e não sabido para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Tudo conforme SENTENÇA DE PRONÚNCIA nos autos da Ação Penal, Processo n.º 0005521-13.2018.8.15.2002, que tramita neste(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80.

    AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa-PB, 17 de fevereiro de 2022. Eu, MARLI PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário desta Vara, digitei-o.                                                                                                                         De ordem, Marli Pereira da Silva                                                                                                                                    Tec.

    Judiciário 

  • 20/03/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 02:15

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 18/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 03:25

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 11/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 03:22

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO em 11/03/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 00:04

    Publicado Edital em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:04

    Publicado Edital em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 18/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital   EDITAL DE INTIMAÇÃO   COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Juíza de Direito desta 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, a  Drª AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FELINTO, conhecido como "LUIZINHO", brasileiro, solteiro, desocupado, natural de João Pessoa - PB, nascido aos 31.08.1995, atualmente em lugar incerto e não sabido para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Tudo conforme SENTENÇA DE PRONÚNCIA nos autos da Ação Penal, Processo n.º 0005521-13.2018.8.15.2002, que tramita neste(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80.

    AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa-PB, 17 de fevereiro de 2022. Eu, MARLI PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário desta Vara, digitei-o.                                                                                                                         De ordem, Marli Pereira da Silva                                                                                                                                    Tec.

    Judiciário 

  • 17/02/2022 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2022 10:30

    Expedição de Edital.

  • 29/10/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 06:15

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 13:44

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/10/2021 22:21

    Juntada de Petição de cota

  • 27/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 12:33

    Processo migrado para o PJe

  • 18/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 18/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2020 NF 115/2

  • 18/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2020 15:15 TJE50CS

  • 23/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2020

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 01/2020 D044930192002 14:41:13 008

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 01/2020 PUBLICACAO NF

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2020

  • 04/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2019

  • 04/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2019 NF 175/1

  • 04/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2019 JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 22: 11/2019

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/11/2019

  • 17/07/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 17: 07/2019 P020260192002 16:00:32 JOSE LU

  • 17/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2019

  • 17/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 17: 07/2019

  • 16/07/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 16: 07/2019 P020260192002 15:54:58 JOSE LU

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/07/2019 014320PB

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2019 PELA PRONUNCIA

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2019 NF 77/19

  • 16/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 16: 04/2019 15:00

  • 16/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 16: 04/2019 JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA SILVA

  • 16/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/04/2019

  • 29/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 03/2019

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2018

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2019

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 01/2019 PRESIDIO

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 16: 04/2019 15:00

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/01/2019 MP

  • 19/12/2018 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 12/2018

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2018 D051992182002 17:05:06 007

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 12/2018

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2018

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2018 D045231182002 11:29:13 005

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2018 D046959182002 11:29:13 004

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA 28: 01/2019 15:00 PLENARIO

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 28: 01/2019 15:00 PLENARIO

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/11/2018

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 10/2018 D042593182002 16:30:03 003

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 10/2018 D042597182002 16:30:03 002

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 16: 10/2018 INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2018

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 03: 10/2018

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 27: 09/2018 14:00 PLENARIO

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/09/2018

  • 21/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 09/2018 GESIPE

  • 25/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2018

  • 25/07/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 27: 09/2018 14:00 PLENARIO

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 07/2018 D029736182002 12:44:07 001

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 07/2018

  • 06/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 07/2018 JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO

  • 06/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 07/2018 JOSE LUIZ DOS SANTOS FELINTO

  • 06/07/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 06: 07/2018 D023246182002 08:37:27 JOSE LU

  • 03/07/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 03/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 07/2018

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2018

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 06/2018

  • 17/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/05/2018

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 05/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801907-02.2015.8.15.0731

Condominio Residencial Porto do Sol

Igor Cesar Macena de Santana

Advogado: Tertius Feliciano da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2015 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000127-25.2017.8.15.0041

Ana Laura da Silva Mendes

Sebastiao Francisco da Silva

Advogado: Israel de Souza Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800942-61.2017.8.15.0211

Jose Rodrigues Lacerda Neto

Maxfix Industria de Tintas, Adesivos e E...

Advogado: Dyego Trajano Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2017 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0001015-52.2009.8.15.0371

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Coop Mista dos Mineiros e P Rurais de Vi...

Advogado: Egberto Guedes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800340-90.2018.8.15.0581

Nadine Marinho da Silva

Edinaldo Gomes da Silva

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2018 15:46

Exibir Processo