04/09/2025 01:23

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0816582-45.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE ARAUJO, LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA, RODNEY AMORIM DA COSTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOSDENUNCIADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo(a) Exmo(ª).

Sr(ª).

Dr.(ª) RITAURA RODRIGUES SANTANA MM.

Juiz(a) de Direito desta Comarca, que: Dos autos registrados sob o número 0816582-45.2023.8.15.0001, distribuídos em 2023-05-22 13:38:59.377, foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado.

Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial e falência, nos termos da Lei n.º 11.101/2005.

ORIGEM: Sentença id 93510404, prolatada 10/07/2024, pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.(a) RITAURA RODRIGUES SANTANA, transitada em julgado 09/09/2024..

VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATUALIZADA: R$ 109.939,36 (cento e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 99.944,87 (noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) referente a condenação e R$ 9.994,49 (nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) referente a honorários advocatícios no importe de 10% (vinte por cento) sobre o valor da condenação imposta em sentença, a serem suportados pela parte promovida.

CREDOR: Rodney Amorim da Costa, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador do RG: 3085170 e CPF: *57.***.*58-99, residente e domiciliado à Rua Joaquim Nabuco, Nº 67, José Pinheiro, CEP: 58407350, Campina Grande/PB.

Advogado: ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO - OAB GO29412 - CPF: *01.***.*37-94 (ADVOGADO) e VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - OAB GO41827 - CPF: *01.***.*35-40 (ADVOGADO) Devedor: BRAISCOMPANY SOLUCÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, n.° 729, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58400-258, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.° *13.***.*70-70, portador da CI/RG sob n.° 3.148.654 - SSP-PB e FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o n.° *83.***.*68-84, portadora da CI/RG sob n.° RG 3.444.545 – SSP-PB, ambos residentes e domiciliados na Rua Rodrigues Alves, n.° 1334, apto. 802, Campina Grande/PB, CEP 58429-145; E, solidariamente: BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-35, com sede à Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, 729, 1 andar, Sala 01, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-258; BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-50, com sede à Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, 729, 1 andar, Sala 01, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-258; BRAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 44.***.***/0001-76, com sede à Rua Olimpíadas, n. 186, Sala 01, Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP: 04.551-000; Bem como as filiais: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0009-02, com sede à Q SHIS QL 10, conjunto 5, S/N, Casa 20, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, CEP: 71.630-055; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0008-21, com sede à Av.

Olimpio Gomes, n. 266, Centro, Monteiro/PB, CEP: 58500-000; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0007-40, com sede à Avenida Tancredo Neves, n. 620, Edifício Mundo Plaza Torre Empresarial, Sala 516, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0006-60, com sede à Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n. 149, Galpão, Pina, Recife/PE, CEP: 51011-050; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0005-89, com sede à Rua Francisco Teodoro da Fonseca, n. 742, Centro, Cuité/PB, CEP: 58.175-000; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0004-06, com sede à Rua Antonio Rabelo Junior, n. 161, Sala 06, Miramar, João Pessoa/PB, CEP: 58032-090; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0003-17, com sede à Av.

Barão de Studart, 2070, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-002; BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.***.***/0002-36, com sede a Rua Olimpiadas, 186, Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP: 04551-000.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade e Comarca de Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico Judiciário Matrícula 477505-8
02/09/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:00

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
20/06/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição de cota
14/06/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
16/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:10

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:21

Publicado Edital em 26/11/2024.
26/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0816582-45.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE ARAUJO, LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA, RODNEY AMORIM DA COSTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOSDENUNCIADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE ARAUJO, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG: 3040000 e CPF: *60.***.*32-57, residente e domiciliada à Rua General Newton Estilac Leal, Nº 848, Alto Branco, CEP: 58401750, Campina Grande/PB, LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG: 3040000 e CPF: *60.***.*32-57, residente e domiciliada à Rua General Newton Estilac Leal, Nº 848, Alto Branco, CEP: 58401750, Campina Grande/PB, RODNEY AMORIM DA COSTA, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador do RG: 3085170 e CPF: *57.***.*58-99, residente e domiciliado à Rua Joaquim Nabuco, Nº 67, José Pinheiro, CEP: 58407350, Campina Grande/PB, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 30.***.***/0001-55, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-35, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-50, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 44.***.***/0001-76, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.° *13.***.*70-70, portador da CI/RG sob n.° 3.148.654 - SSP-PB, FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o n.° *83.***.*68-84, portadora da CI/RG sob n.° RG 3.444.545 – SSP-PB.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 30.***.***/0001-55, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-35, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.***.***/0001-50, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 44.***.***/0001-76, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.° *13.***.*70-70, portador da CI/RG sob n.° 3.148.654 - SSP-PB, FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o n.° *83.***.*68-84, portadora da CI/RG sob n.° RG 3.444.545 – SSP-PB, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito de R$ 203.405,21 (duzentos e três mil quatrocentos e cinco reais e vinte e um centavos), em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 22 de novembro de 2024.

Eu, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI, técnica judiciária, de ordem da MM Juíza de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
22/11/2024 10:08

Expedição de Edital.
22/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA em 16/08/2024 23:59.
11/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:00

Decorrido prazo de LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/04/2024 11:56

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:07

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:20

Nomeado curador
14/03/2024 14:20

Decretada a revelia
13/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:31

Publicado Edital em 11/12/2023.
08/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0816582-45.2023.8.15.0001.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE ARAUJO, LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA, RODNEY AMORIM DA COSTA em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-35 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU) e BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-35 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU) e BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU) acima referido(a)s e suas filiais, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 6 de dezembro de 2023.

Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
06/12/2023 22:14

Expedição de Edital.
06/12/2023 10:12

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU), BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS
06/12/2023 10:12

Deferido o pedido de
04/12/2023 17:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 12:17

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
27/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
30/09/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JENNIFER OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *60.***.*32-57 (AUTOR) e LIZANKA VIGOLVINO DE PAIVA - CPF: *64.***.*52-20 (AUTOR).
27/06/2023 18:18

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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