30/06/2025 11:42

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:50

Determinada diligência
22/02/2025 21:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 09:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:17

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-14.2021.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão.

JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 16:53

Determinada diligência
05/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:56

Juntada de Informações
16/08/2024 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-14.2021.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da necessidade de produção de novas provas, especificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/07/2024 21:10

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 21:10

Determinada diligência
28/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-14.2021.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/05/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:15

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/01/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/12/2023 14:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-14.2021.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. ” João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/10/2023 16:53

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:37

Determinada Requisição de Informações
03/08/2023 19:15

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2023 14:59

Juntada de Informações
09/06/2023 12:19

Juntada de Informações
10/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/11/2022 15:08

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:54

Juntada de Informações
16/09/2022 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/08/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 08:59

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 04:53

Decorrido prazo de MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 04:36

Decorrido prazo de IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 04:05

Decorrido prazo de MURILO DE ASSIS MAIA em 16/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:12

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:53

Determinada diligência
06/10/2021 16:53

Outras Decisões
01/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:31

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2021 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2021 15:53

Declarada incompetência
22/04/2021 10:59

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 15:08

Juntada de Petição de diligência
12/04/2021 12:25

Expedição de Mandado.
12/04/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:26

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:26

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR - CPF: *27.***.*66-34 (AUTOR).
22/03/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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