13/12/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:33

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
11/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em 27/11/2024
18/11/2024 16:46

Determinado o arquivamento
18/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 21:29

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, e considerando o que dos autos consta, em harmonia com o parecer ministerial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, concedendo a guarda unilateral do menor à promovente, fixando a residência da avó autora como lar de referência, resguardando o direito de visitas dos genitores promovidos.

Custas nos termos art. 98 do CPC.

Sem honorários de sucumbência, haja vista ausência de contestação.

Após o trânsito em julgado desta sentença, lavre-se o competente termo de guarda, através do qual a guardiã prestará o compromisso de bem e fielmente desempenharem o encargo.

Intime-se e cumpra-se.

Cumpridas todas as determinações, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais e técnicas.
08/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:20

Determinado o arquivamento
07/10/2024 21:20

Determinada diligência
07/10/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
04/10/2024 07:25

Juntada de Petição de parecer
19/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ALVARO TOLEDO NETO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:29

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 08:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2024 00:00

Intimação

Como a parte ré deixou de apresentar contestação, dentro do prazo legal de 15 dias a contar da data da audiência, como lhe competia fazer pela disposição do art. 335, inciso I, do CPC, decreto-lhe a revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora quanto a parte disponível do pedido inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
14/08/2024 07:53

Expedição de Mandado.
14/08/2024 07:53

Expedição de Mandado.
14/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:40

Determinada diligência
13/08/2024 19:40

Decretada a revelia
13/08/2024 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ALVARO TOLEDO NETO em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:05

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:47

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Família da Capital
01/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
19/03/2024 14:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 09:30 3ª Vara de Família da Capital.
14/03/2024 01:07

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ALVARO TOLEDO NETO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 04:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:01

Juntada de Petição de cota
09/01/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2024 00:00

Intimação

Defiro o requerimento ministerial, razão pela qual, em princípio, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 19/03/2024, às 09:30 horas, na Sala de Audiência deste Juízo.

Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA.

Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (arts. 695 e 696 do CPC).

Intime-se a parte autora pessoalmente, se o advogado for membro da Defensoria Pública, ou por seu advogado, se particular.

Diligências e intimações necessárias.
08/01/2024 09:04

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:02

Expedição de Mandado.
08/01/2024 08:58

Expedição de Mandado.
08/01/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 09:30 3ª Vara de Família da Capital.
20/12/2023 12:58

Determinada diligência
20/12/2023 12:58

Deferido o pedido de
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo de DINALVA DIAS DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:45

Conclusos para despacho
11/12/2023 06:59

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:55

Juntada de Termo de Guarda Provisória
05/12/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, no intuito de dar a devida formalização jurídica a uma situação fática já consolidada e benéfica ao menor, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, concedendo a guarda unilateral, em caráter provisório, à parte autora.

Intime(m)-se.

Lavre-se e expeça-se termo de guarda unilateral provisória.

Após, dê-se vista ao membro do Ministério Público para realização do necessário parecer.

Diligências necessárias.
04/12/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2023 19:07

Determinada diligência
28/11/2023 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DINALVA DIAS DE SOUSA - CPF: *31.***.*10-44 (AUTOR).
28/11/2023 19:07

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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