06/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 20:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:14

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Com a resposta do perito, INTIME-SE as partes para impugnar a nomeação, apresentação de assistentes técnicos e quesitos.

Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.
10/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:55

Nomeado perito
06/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:51

Juntada de Petição de informação
27/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 01:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0834271-87.2021.8.15.2001 Vistos, etc.

Analisando o valor da causa e os documentos anexados à inicial, tenho por invocar o CPC, no §5º do art. 98, que, antevendo tal situação, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir "na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento" e, no § 6º do mesmo dispositivo, prevê a possibilidade do juiz "conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

Diante disso, defiro em parte o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, e reduzo o valor das despesas processuais iniciais em 80%, facultando à parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em 2 parcelas mensais e iguais.

Concedo, ainda, o prazo de até 15 dias, para comprovar o pagamento das custas iniciais ora fixadas.

P.

I.

João Pessoa, 1 de dezembro de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
01/12/2023 17:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEXANDRE MOURA TAVARES - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR)
30/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
07/12/2022 14:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
07/12/2022 13:24

Conclusos para decisão
03/11/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:01

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
01/11/2021 22:20

Conclusos para despacho
22/09/2021 02:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA TAVARES em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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