28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:24

Juntada de Petição de resposta
05/02/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 106000050.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
31/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:03

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:04

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 02:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2024 00:24

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação requerido pelo perito nomeado, concedo o prazo de 5(cinco) dias para cumprimento do comando judicial depositado no ID 104030509.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
05/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:01

Determinada diligência
21/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 21:21

Conclusos para decisão
20/11/2024 13:18

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, DEFIRO o pedido de dilação de prazo pelo requerido, contudo, em primazia à celeridade processual, tendo as partes já feito jus a prazo anterior de 5 dias, bem como em primazia ao princípio de paridade de armas, concedo prazo adicional a ambas as partes de 10(dez) dias para cumprimento do comando judicial imposto no ID 102705765.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:43

Deferido o pedido de
08/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:21

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se acerca dos esclarecimentos trazidos pelo expert, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:46

Determinada diligência
14/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:19

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:42

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:02

Determinada diligência
09/09/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em primazia ao princípio da cooperação, defiro o pedido do demandado de dilação, contudo concedo prazo de 5(cinco) dias para cumprimento do comando judicial imposto, eis que a parte já fez jus ao prazo legal de 15(quinze) dias para tal fim.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 22:14

Juntada de Petição de resposta
23/08/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta
20/08/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito, no prazo de 5(cinco) dias.
15/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:56

Juntada de informação
15/08/2024 00:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 10:56

Juntada de Alvará
13/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:05

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:11

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:04

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 00:45

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido do perito, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que o mesmo cumpra o determinado no ID 90882683.

JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
06/06/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:25

Deferido o pedido de
06/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
05/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:24

Determinada diligência
23/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:24

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:16

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:19

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808110-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE as partes a manifestarem-se sobre o laudo pericial em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
24/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2023 19:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808110-74.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) da 9ª Vara Cível da Capital, ficam as partes devidamente intimadas para tomar conhecimento e adotar as devidas providências no sentido da parte autora acostar aos autos, os documentos e informações constantes no Termo de Diligência nº 1, anexo a este processo, bem como para tomar conhecimento do início da produção da prova pericial, conforme disposto no art. 474 do CPC, para o dia 19 de dezembro de 2023, às 15h20min.

A referida reunião será realizada por meio de plataforma digital on-line no endereço https://meet.google.com/jov-kngt-bac, conforme petição do perito de ID: 82387617.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário
04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:53

Determinada diligência
06/11/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 00:36

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
08/01/2021 08:33

Conclusos para despacho
20/11/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 22:17

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2020 22:16

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2020 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 09:26

Conclusos para despacho
15/07/2020 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:30

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:19

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:40

Conclusos para despacho
05/06/2020 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 19:07

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 10:26

Juntada de ato ordinatório
12/05/2020 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 16:53

Juntada de Petição de contestação
06/03/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 13:34

Expedição de Mandado.
07/02/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:49

Conclusos para despacho
06/02/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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