28/08/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:22

Publicado Mandado em 01/08/2025.
01/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 117322688, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
30/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:02

Juntada de
24/07/2025 11:24

Determinado o arquivamento
24/07/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 22:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:50

Juntada de Alvará
22/05/2025 09:50

Juntada de Alvará
20/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/02/2025 00:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814818-43.2020.8.15.2001 [Tarifas] EXEQUENTE: FERNANDO ROCHA LUCENA LOPES EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Vistos, etc.

O executado apresentou exceção de pré-executividade arguindo a nulidade das intimações posteriores ao início do cumprimento de sentença, uma vez que teria pugnado pela exclusividade das intimações em nome do patrono Dr.

Antonio de Moraes Dourado Neto, enquanto as comunicações processuais foram dirigidas para a antiga advogada do executado, Dra.

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

O Cartório de Justiça certificou no ID 100348278 que a intimação de ID 71113063 (cumprimento voluntário da sentença) não ocorreu conforme a exclusividade requerida pelo patrono do executado.

O requerimento do patrono do executado ocorreu em 18/10/2021 com o peticionamento de ID 70425807 e a intimação posterior não foi a ele direcionada.

Assim, por força do art. 272, §2º, do CPC, reconheço a nulidade das intimações a partir do ID 71113063 e determino as anotações cartorárias necessárias para que as próximas intimações ocorram com exclusividade.

Considerando o depósito judicial de ID 92066230, determino a liberação da constrição sobre o veículo de ID 89931140.

Renove-se a intimação de cumprimento voluntário destinando-a ao executado por meio do patrono constituído.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:00

Acolhida a exceção de pré-executividade
17/02/2025 12:00

Outras Decisões
11/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:04

Determinada diligência
04/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:09

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 20:10

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:36

Deferido o pedido de
01/02/2024 20:26

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: intimei o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito e, em sendo o caso , apresentar planilha atualizada da dívida.
04/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:17

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:48

Juntada de Alvará
02/10/2023 10:48

Juntada de Alvará
12/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:54

Expedido alvará de levantamento
04/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 06:54

Conclusos para despacho
08/05/2023 06:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:17

Recebidos os autos
16/03/2023 06:17

Juntada de Certidão de prevenção
28/04/2021 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2021 09:35

Juntada de Petição de certidão
27/04/2021 15:16

Determinada diligência
27/04/2021 15:16

Outras Decisões
27/04/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
11/02/2021 01:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2020 01:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 12:17

Juntada de Petição de apelação
09/11/2020 12:16

Juntada de Petição de apelação
21/10/2020 11:41

Juntada de Petição de apelação
19/10/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2020 11:04

Conclusos para despacho
21/08/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:07

Juntada de Petição de contestação
13/07/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 16:53

Conclusos para despacho
09/03/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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