28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2025 08:53

Mandado devolvido para redistribuição
06/05/2025 08:53

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:51

Juntada de Ofício
10/03/2025 13:44

Determinada diligência
10/03/2025 13:44

Deferido o pedido de
14/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
14/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828349-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido do ID 100067535 de substabelecimento e intimação exclusiva, via e-mail indicado, com as devidas anotações.

Defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento do ID 99799928, tendo em vista a não localização da testemunha arrolada.

Assim, cancelo a audiência aprazada para hoje.

Intimações e diligências necessárias.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/09/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
12/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:06

Deferido o pedido de
12/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 03:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
21/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828349-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Designada nova data da audiência para o dia 12.09.2024 - 10:30, a ser realizada de forma hibrida (pessoalmente e virtual), podendo as partes e testemunhas acessarem a sala virtual através do link: "https://us02web.zoom.us/j/*41.***.*40-88?pwd=cMnfuQCCKRFXJf9aG8Iiqe0tDalVIk.1 e ID da reunião: 841 0984 0688 Senha: 497423.

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 09:51

Juntada de Termo de audiência
15/08/2024 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:54

Outras Decisões
15/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828349-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento ao despacho do MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, proferido no ID 88795900, procedo com: Agendamento e Intimação das partes, através dos seus advogados e os respectivos patronos, para comparecerem à AUDIÊNCIA, a se realizar na forma PRESENCIAL: Tipo de Audiência: INSTRUÇÃO Data: 15/08/2024 - Hora: 09:00, para coleta de depoimento pessoal do representante legal da promovente e oitiva de testemunha(s).

Local: Sala de Audiências da 7ª Vara Cível da Capital, no 4º Andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto (Av.

João Machado, 532, Centro - João Pessoa-Pb).

Observações: 01) As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento; 02) Ficam as partes, por seus advogado(a)s, intimadas para que depositem o rol testemunhal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, salvo se já o fizeram; 03) Nos termos do art. 455 do CPC, em caso de oitiva de testemunha(s), aquele que arrola deverá tomar as providências para informar ou intimar a(s) testemunha(s) da data, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvadas as hipóteses devidamente comprovadas do § 4º do mencionado artigo. 04) Quando houver necessidade de expedir mandado, atente-se, outrossim, para os termos do art. 450 do CPC, que orienta acerca da qualificação das testemunhas acrescendo, quando possível, o contato da pessoa a ser intimada: número de telefone e/ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, Telegram ou outro), para agilização da intimação; 05) Toda audiência virtual e/ou presencial realizada poderá ser gravada na plataforma ZOOM e o arquivo de vídeo/mídia referente à audiência será adicionado e sincronizado, a critério do(a) Magistrado(a), no sistema “audiência digital”, ficando disponibilizada no “Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS”.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Analista/Técnico Judiciário
23/07/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
15/04/2024 14:59

Determinada diligência
15/04/2024 14:59

Deferido o pedido de
09/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:56

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Especifiquem-se as partes, por seus advogados, as provas que pretendem produzir, em 10 dias, inclusive sobre a necessidade de perícia, conforme despacho de ID 73465700.
04/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO a parte promovente, por seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação aprsentada.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
02/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2023 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/11/2023 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 21:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/08/2023 22:39

Recebidos os autos.
06/08/2023 22:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAPFRE - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (AUTOR).
17/05/2023 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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