09/08/2024 23:44

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 18:34

Juntada de Petição de cota
04/08/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 20:36

Transitado em Julgado em 28/07/2024
04/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 02:42

Determinado o arquivamento
28/07/2024 02:42

Determinada diligência
28/07/2024 02:42

Extinto o processo por desistência
04/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Diante do pedido de desistência autoral Id 90448954, intime-se a parte promovida para manifestar-se, no prazo de 05 dias.
08/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 00:26

Determinada diligência
28/05/2024 19:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:32

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Apregoadas as partes, presente a representante do MP, ausentes as partes e advogados.

Aberta a audiência tendo em vista as petições juntadas pelas partes, nesta data, foi concedida a palavra a representante do MP que disse: MM.

JUÍZA, trata-se de ação de guarda, onde inicialmente, os genitores da criança mantinham uma relação conflituosa quanto ao guardião da filha, ou seja, quem exerceria a guarda e responsabilidade da filha do casal.

O processo seguiu o rito ordinário, tendo sido realizado o estudo psicossocial, ouvidas as partes e ao final restou esclarecido que o genitor e a avó paterna concordam que a genitora/mãe exerça o seu papel de guardiã natural da filha, resguardando tão somente a visitação de ambos.

Nesta oportunidade, quando do pedido de adiamento da audiência, foi informado que a criança já encontra-se no lar materno.

Diante da conclusão do estudo psicossocial e da informação acima mencionada, entendo desnecessária a remarcação da presente audiência.

A REP.

MP manifestou-se pela intimação das partes para que informe se concordam com o julgamento antecipado do processo.

Em caso positivo, juntem-se as partes os memoriais de suas alegações finais.

Com vistas a `Dra.

Promotora.

E em caso negativo vindo-me conclusos.
02/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
23/04/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:47

Desentranhado o documento
22/04/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 21:20

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
27/01/2024 00:24

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2024 11:45

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Conforme determinado no termo de audiência (id 78983224), que seja juntada a cópia do estudo psicossocial realizado no processo associado a este.

Por outra banda, e em hamonia com manifestação ministerial, designo audiência de instrução para o dia 23.04.2024, às 09:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital, cientificando as partes para os termos do artigo 357, §4º do CPC, bem assim que as testemunhas indicadas deverão comparecer independente de intimação.

Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.

Certifique-se o cartório como opinou o Ministério Público. (id 83896481)
11/01/2024 17:54

Juntada de Petição de cota
11/01/2024 17:43

Mandado devolvido para redistribuição
11/01/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
11/01/2024 11:51

Juntada de comunicações
08/01/2024 18:10

Determinada diligência
23/12/2023 18:56

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 23:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 21:30

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público.
01/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/10/2023 08:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:57

Determinada diligência
17/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/09/2023 20:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2023 10:15 4ª Vara de Família da Capital.
29/06/2023 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 10:15 4ª Vara de Família da Capital.
28/06/2023 14:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
28/06/2023 11:02

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de NICOLLE LAISSA DA SILVA PONTES em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 21:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 17:50

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO BARBOSA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:41

Decorrido prazo de ADRIANA DE MELO BARBOSA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/03/2023 18:01

Mandado devolvido para redistribuição
16/03/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 10:33

Mandado devolvido para redistribuição
16/03/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 11:17

Juntada de Informações prestadas
14/03/2023 21:11

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2023 13:26

Juntada de Informações prestadas
14/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:23

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
13/03/2023 12:25

Determinada diligência
28/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2023 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.
06/02/2023 20:08

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2023 01:33

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES DE OLIVEIRA, em 01/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MELO em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2023 23:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/01/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
22/01/2023 22:00

Mandado devolvido para redistribuição
22/01/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 12:57

Juntada de Petição de informação
18/01/2023 20:11

Expedição de Mandado.
18/01/2023 20:06

Expedição de Mandado.
18/01/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:57

Expedição de Mandado.
18/01/2023 19:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.
15/12/2022 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 05:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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