TJPB - 0811972-92.2016.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ: 62.258.884/0014-50

Advogados

CAROLINA PASCHOALINI

OAB: 329321/SP

CPF *68.***.*66-84

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 19:19

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/06/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 07:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2025 15:43

    Outras Decisões

  • 18/08/2024 04:41

    Juntada de provimento correcional

  • 18/03/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:58

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 07:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 00:46

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0811972-92.2016.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade] EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.

    EXECUTADO: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA PASCHOALINI - SP329321, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 78949451 de seguinte teor: "A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem as provas que desejam produzir. ".

    João Pessoa, 1 de dezembro de 2023.

    Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 01/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 03:33

    Juntada de provimento correcional

  • 07/11/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 00:07

    Juntada de provimento correcional

  • 21/09/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/04/2022 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 22:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2021 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/09/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 12:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 03:26

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 11/05/2020 23:59:59.

  • 01/05/2020 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/02/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 04:23

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 30/01/2019 23:59:59.

  • 07/12/2018 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 12:29

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 10:19

    Outras Decisões

  • 07/12/2018 09:31

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2018 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 14:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 00:38

    Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 20:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/08/2018 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2018 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2017 14:48

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 17/10/2017 01:47

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 16/10/2017 23:59:59.

  • 17/10/2017 00:50

    Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2017 23:59:59.

  • 25/09/2017 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2017 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2016 18:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2016 16:09

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 17/06/2016 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2016 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2016 14:21

    Não recebido o recurso de .

  • 17/05/2016 16:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 20:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/04/2016 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/04/2016 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2016 20:56

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 20:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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