23/08/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:44

Juntada de informação
23/08/2024 09:43

Juntada de informação
21/08/2024 20:07

Juntada de Alvará
21/08/2024 12:07

Juntada de comunicações
13/08/2024 11:57

Determinado o arquivamento
13/08/2024 11:57

Determinada diligência
13/08/2024 11:57

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 11:57

Deferido o pedido de
07/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:41

Processo Desarquivado
30/07/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:55

Juntada de informação
29/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:57

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:01

Juntada de Alvará
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849896-40.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE GOMES DE MOURA EXECUTADO: BV FINANCEIRA DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico.

Isto feito, ARQUIVE-SE.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24061207511997200000086390281, Alvará de Levantamento: 24051410050629600000084950095, Decisão: 24051320114221100000084819433, Documento de Comprovação: 24041721282900000000083644887, Petição: 24041721282851600000083644886, Resposta: 24012916070206700000079832777, Sentença: 23120112065000700000078103352, Documento de Comprovação: 23091409260019400000074515189, Documento de Comprovação: 23091409260151900000074515187, Comunicações: 23091409255914800000074515186]
17/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:49

Determinada diligência
17/07/2024 21:49

Determinado o arquivamento
17/07/2024 21:49

Expedido alvará de levantamento
12/06/2024 07:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:51

Juntada de informação
15/05/2024 01:08

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849896-40.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE GOMES DE MOURA EXECUTADO: BV FINANCEIRA DECISÃO Na petição de ID 88992418, a parte promovida requer a expedição de alvará.

DEFIRO o pedido, expeça a ordem de pagamento observando a sentença de ID 83027919.

Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), em relação aos honorários.

Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou qualquer outra comunicação eletrônica, uma vez que a autenticidade do alvará pode ser verificada pela instituição financeira no link https://consultapublica.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé do documento com assinatura eletrônica do juiz.

Caso o Banco do Brasil não efetue o pagamento nos termos determinados, deverá a parte credora comunicar a este Juízo para providências.

Após, ARQUIVE-SE.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24041721282900000000083644887, Petição: 24041721282851600000083644886, Resposta: 24012916070206700000079832777, Sentença: 23120112065000700000078103352, Documento de Comprovação: 23091409260019400000074515189, Documento de Comprovação: 23091409260151900000074515187, Comunicações: 23091409255914800000074515186, Petição: 23091409255879600000020209613, Outros Documentos: 23090513203428900000074171473, Petição: 23090513203383700000074171471]
13/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:11

Determinado o arquivamento
13/05/2024 20:11

Determinada diligência
13/05/2024 20:11

Deferido o pedido de
09/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:03

Processo Desarquivado
17/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta
05/12/2023 00:41

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849896-40.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE GOMES DE MOURA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SENTENÇA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta por BV FINANCEIRA contra JOSE GOMES DE MOURA, ambos devidamente qualificados, alegando excesso de execução, pois a condenação já foi quitada.

Depósito garantia do juízo (ID 37591654).

Intimada a parte impugnada informa que seus cálculos estão corretos, por isso requer a rejeição do incidente (ID41235431).

Cálculos da contadoria do juízo (ID78249394).

Manifestação das partes (ID 78782920 e 79152514). É o relatório.

DECIDO: Impõe-se no presente caso o julgamento antecipado da lide, vez que se trata de matéria exclusivamente de direito, não se fazendo necessário dilação probatória em audiência, na forma prevista no art. 330, do CPC.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob o fundamento de que houve excesso de execução quando da elaboração dos cálculos a serem pagos pela parte impugnada.

Como forma de dirimir quaisquer dúvidas foram os autos remetidos ao contador do juízo o qual apontou a existência de excesso de execução, delimitando o quantum devido.

Na petição de ID 79152514, a parte impugnada não concordou com os cálculos, mas não colacionou prova cabal e robusta em sentido contrário, assim, como cálculo elaborada pela contadoria tem presunção juris tantum, deve acolhê-lo.

Jusrisprudência neste sentido: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL.

PREVALÊNCIA.

PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE.

AUSÊNCIA DE PROVA CABAL E ROBUSTA EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1.

Conforme jurisprudência sedimentada do STJ, os cálculos da contadoria judicial são dotados de presunção juris tantum de veracidade, cabendo à parte adversa colacionar prova cabal e robusta em sentido contrário, o que não se verificou na espécie. 2.

Hipótese em que a presunção juris tantum de veracidade dos cálculos da contadoria judicial, aliada à informação prestada em seu parecer no sentido de que a "ECT já levou em consideração a mencionada proporcionalidade" - de 16/30 avos em dezembro de 1992 -, e à ausência de prova cabal e robusta em sentido contrário, acarretam na obrigatoriedade de ser prestigiada a conta do auxiliar do Juízo, por representar a execução fiel do título executivo judicial, nos exatos termos em que transitado em julgado. 3.

Apelação desprovida.(TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) AC 00303451720104013400) Como a parte impugnante segurou o juízo (ID 37591654), então deve ser liberado alvará a favor da parte executada e exequente, conforme documento de ID 78249394 , pag.07 e 08.

Assim, a hipótese dos autos se adequa ao disposto no art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando do cumprimento de sentença, por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Nesse sentido, é claro o texto normativo: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, HOMOLOGO os cálculos da contadoria de ID 78249394, julgo SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC.

Tendo em vista o depósito de ID 37591654, expeça alvará a favor das partes, observando os cálculos da contadoria de ID 78249394 , pag.07 e 08.

ARQUIVE-SE.

Havendo requerimento da parte exequente informando dados para pagamento, DESARQUIVE, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO e com as cautelas de praxe, expeça os alvarás de pagamento exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s) em relação aos honorários, ambos para depósito em conta corrente.

Se houver pedido de honorários não sucumbenciais, intime, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda ou não com o pagamento dos honorários contratuais, informando se houve pagamento ou antecipação de valores a título de honorários contratuais, nos termos do art. 22, §4º, da Lei n.º 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil).

Tendo em vista a determinação constante no § 4º do art. 4º do Ato da Presidência 33/2020 (Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais), o comparecimento pessoal da parte autora a unidade judiciária deverá ser precedido de prévio agendamento pelo telefone ou WhatsApp institucional da 2ª Vara, número (83) 99143-4800, no horário de expediente das 7 às 13h, de segunda a sexta-feira.

A critério da parte autora, a manifestação pessoal poderá ocorrer também mediante declaração com firma reconhecida a ser juntada aos autos pelo advogado.

Determino que conste no alvará dos honorários advocatícios a observação de retenção de imposto de renda pela fonte pagadora, por força do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 e de precedentes do STJ: TRIBUTÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL.

RETENÇÃO.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO § 1º, II, DO ART. 46, DA LEI N.8.541/92.

PRECEDENTES. 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a exceção contida no art. 46, § 1º, II, da Lei n. 8.541/92 – que determina a retenção, pela fonte pagadora, do imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial - não afasta a auto-aplicação das disposições contidas no caput do mesmo dispositivo; de modo que a retenção do imposto de renda na fonte cabe à pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos honorários advocatícios no momento em que o rendimento se torne disponível para o beneficiário. 2.

Agravo regimental não provido (STJ, Segunda Turma, Rel.

Min.

MAURO CAMPBELL MARQUES, AgRg no REsp 964389 / MG, j em 13/04/2010, DJe 29/04/2010).

Com relação aos valores da parte autora por se tratar de verba indenizatória, registre no alvará a desnecessidade de retenção de imposto de renda na fonte pagadora.

Quanto as custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, mantenha o processo arquivado, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários para o efetivo pagamento.

Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado.

Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto.

P.

R.

I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23091409260019400000074515189, Documento de Comprovação: 23091409260151900000074515187, Comunicações: 23091409255914800000074515186, Petição: 23091409255879600000020209613, Outros Documentos: 23090513203428900000074171473, Petição: 23090513203383700000074171471, Despacho: 23082722481390600000073712586, Despacho: 23082722481390600000073712586, Cálculos: 23082515172094500000073680996, Cálculos: 23082515172024400000073680993]
01/12/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:06

Determinada diligência
01/12/2023 12:06

Determinado o arquivamento
01/12/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 13:42

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 01:20

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:48

Determinada diligência
27/08/2023 22:24

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.
25/08/2023 15:17

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 16:30

Juntada de provimento correcional
02/04/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2021 12:38

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2021 23:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:24

Conclusos para despacho
22/04/2021 10:23

Juntada de Certidão
29/03/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 08:55

Conclusos para despacho
18/02/2021 08:55

Juntada de Certidão
22/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 00:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:20

Juntada de Certidão
23/11/2020 21:56

Juntada de Alvará
23/11/2020 21:55

Juntada de Alvará
27/10/2020 03:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:01

Conclusos para despacho
30/09/2020 12:56

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:55

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
31/07/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:16

Conclusos para despacho
13/07/2020 11:15

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:38

Recebidos os autos
10/07/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/03/2020 12:02

Juntada de Certidão
05/02/2020 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 23:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:35

Conclusos para despacho
03/12/2019 16:35

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:48

Juntada de Petição de apelação
21/10/2019 00:27

Juntada de Petição de resposta
19/10/2019 08:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2019 16:53

Conclusos para despacho
25/09/2019 16:52

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 03:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 16/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:31

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:29

Juntada de Certidão
06/08/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 00:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 18:22

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 16:57

Juntada de Petição de certidão
03/05/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GOMES DE MOURA - CPF: *22.***.*83-91 (AUTOR).
14/03/2019 17:51

Conclusos para despacho
11/03/2019 19:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 20:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/05/2017 14:25

Conclusos para despacho
24/05/2017 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2017 16:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2016 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 15:03

Conclusos para despacho
10/10/2016 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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