16/08/2024 22:51

Juntada de provimento correcional
11/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento
13/03/2024 17:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BERNARDO SANTANA DANTAS DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ADRIELE SANTANA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTINO DANTAS DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863027-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863027-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 23:32

Juntada de Petição de informação
22/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 07:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROGA BRAGA em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/01/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 12:07

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/01/2023 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2023 07:36

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/12/2022 17:30

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:48

Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
13/12/2022 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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