07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 06:57

Determinado o arquivamento
23/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:56

Recebidos os autos
22/05/2025 21:56

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 11:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA
28/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:09

Juntada de informação
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MILENA XAVIER PINTO em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0819591-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
28/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 18:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0819591-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
20/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:40

Deferido o pedido de
14/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:47

Juntada de informação
22/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819591-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:45

Decorrido prazo de Daniel Galvão Forte em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:17

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:17

Decorrido prazo de Daniel Galvão Forte em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:07

Juntada de informação
03/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:21

Determinada diligência
28/04/2023 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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