15/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo de UBERLANDIO FERNANDES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:58

Determinada diligência
18/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:22

Juntada de diligência
03/10/2024 10:47

Nomeado perito
08/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:16

Juntada de diligência
26/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810582-81.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte Promovida para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810582-81.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte Promovida para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 18:34

Conclusos para despacho
24/05/2021 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 20:45

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/04/2021 13:33

Expedição de Mandado.
30/03/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 03:50

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 22/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:03

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 18:42

Conclusos para despacho
08/12/2020 21:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 00:29

Decorrido prazo de JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM NETO em 04/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:47

Decorrido prazo de UBERLANDIO FERNANDES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:46

Decorrido prazo de UBERLANDIO FERNANDES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 21:38

Decorrido prazo de UBERLANDIO FERNANDES DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 14:42

Conclusos para despacho
11/05/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 18:44

Juntada de Petição de certidão
19/11/2019 14:39

Juntada de Petição de citação
25/10/2019 13:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2019 17:56

Juntada de Petição de contestação
02/08/2019 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2019 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2017 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 17:33

Conclusos para despacho
02/12/2016 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2016 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2016 16:51

Declarada incompetência
01/12/2016 16:51

Declarada incompetência
31/10/2016 18:34

Conclusos para despacho
31/10/2016 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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