TJPB - 0833940-37.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA PAIVA DE FIGUEIREDO

CPF *86.***.*13-15

IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO

CPF *51.***.*00-20

Advogados

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO

OAB: 30732/PB

CPF *52.***.*03-90

Polo Passivo

Partes

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

LETICIA FELIX SABOIA

OAB: 58170/DF

CPF *40.***.*17-70

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB: 343181/SP

CPF *59.***.*85-82

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO

OAB: 16303/PB

CPF *35.***.*92-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO

CPF *19.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 00:00

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 00:00

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 09/08/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 36325811.

  • 07/08/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 00:19

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PAIVA DE FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:19

    Decorrido prazo de IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PAIVA DE FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/07/2025 00:02

    Publicado Acórdão em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 10:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/07/2025 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2025 00:17

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

  • 12/06/2025 00:08

    Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 06:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 09:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 15:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2025 14:14

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2025 14:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 03/05/2025 13:47

    Transitado em Julgado em 01/05/2025

  • 02/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 01/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:39

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:21

    Conhecido o recurso de IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO - CPF: *51.***.*00-20 (APELANTE) e provido

  • 30/04/2025 10:21

    Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELADO) e não-provido

  • 25/04/2025 13:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2025 13:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/04/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2025 21:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PAIVA DE FIGUEIREDO em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO em 25/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2025 00:02

    Publicado Despacho em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

    AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DESPACHO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0833940-37.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª.

    AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PRIMEIRA APELANTE: IVONIZE PAIVA DE FIGUEIREDO, representada por MARIA DE FÁTIMA PAIVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO SEGUNDO APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA FÉLIX SABOIA E OUTRO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se que após a remessa dos autos a este Tribunal ad quem, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE interpôs apelação cível, aparentemente tempestiva, considerando a data da ciência da sentença de julgamento dos embargos de declaração, conforme informações dispostas na aba “Expediente” do PJe - 1º grau.

    Assim, com vistas a evitar futura alegação de nulidade, e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte autora/segunda apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, renove-se a conclusão.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

    Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

  • 24/02/2025 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/02/2025 23:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/02/2025 08:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:55

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 08:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/02/2025 08:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 05/02/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 08:17

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 08:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2025 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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