15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de NADINE NERES DE SOUZA VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 23:02

Juntada de Alvará
09/01/2024 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:36

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2023 11:48

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 00:36

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0840422-98.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa PARA CONTESTAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/12/2023 20:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:45

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840422-98.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA REU: MAGAZINE LUIZA, NADINE NERES DE SOUZA VIEIRA, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 15:54

Juntada de comunicações
20/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:33

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2023 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 08:04

Juntada de Petição de procuração
29/09/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2023 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/08/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:55

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2023 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2023 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/08/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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