08/01/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 11:21

Transitado em Julgado em 08/01/2024
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de FABIANO COSTA MARCELINO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:45

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810318-26.2023.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIANO COSTA MARCELINO REU: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/11/2023 17:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:02

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2023 11:23

Juntada de Termo de audiência
09/09/2023 11:09

Juntada de Termo de audiência
27/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/06/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 11:05

Juntada de Petição de informação
23/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 01:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:43

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 21:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2023 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2023 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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