TJPB - 0801067-84.2023.8.15.0351

30/11/2023 07:51

Baixa Definitiva

30/11/2023 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2023 07:50

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 28/11/2023 23:59.

23/10/2023 18:00

Voto do relator proferido

23/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido em parte

23/10/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento

23/10/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 06:44

Decorrido prazo de LAIS EDUARDO TAVARES MACIEL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 06:44

Decorrido prazo de LAIS EDUARDO TAVARES MACIEL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/08/2023 13:06

Determinada diligência

29/08/2023 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 08:52

Conclusos para despacho

29/08/2023 08:52

Juntada de Certidão

29/08/2023 07:25

Recebidos os autos

29/08/2023 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023 07:25

Distribuído por sorteio