TJPB - 0000061-33.1990.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA

CNPJ: 09.121.823/0002-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:57

    Publicado Despacho em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ 1ª VARA DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de ID 105468701.

    Após, venham os autos conclusos para decisão.

    Sapé/PB, data e assinatura eletrônicas.

    Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito

  • 29/07/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 09:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 21/11/2024 09:15

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 10/10/2024 12:19

    Juntada de Informações

  • 18/08/2024 03:52

    Juntada de provimento correcional

  • 26/04/2024 10:52

    Juntada de Informações

  • 15/01/2024 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/12/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 09:27

    Juntada de Informações

  • 13/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de cota

  • 04/12/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 00:41

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). [Honorários Advocatícios] 0000061-33.1990.8.15.0351.

    EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

    EXECUTADO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.

    DECISÃO Vistos, etc.

    Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e acórdão.

    Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.

    Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    JUIZ(A) DE DIREITO

  • 30/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:36

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:23

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/05/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 08:16

    Juntada de Acórdão

  • 19/09/2022 22:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 05/05/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 18:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/08/2020 11:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/07/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 12:14

    Declarada decadência ou prescrição

  • 31/07/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 30/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2020 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 00:33

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 08/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 23:17

    Apensado ao processo 0000076-02.1990.8.15.0351

  • 11/05/2020 14:44

    Processo migrado para o PJe

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 27: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2020 NF 21/20

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 02/2020 15:57 TJEUM08

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2020

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2019

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2019

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2019 PA02469190351 10:04:42 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 29/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2019 PA02469190351 28/11/2019 10:00

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/10/2019

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 06/2019 PA00122190351 11:51:48 C

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 29: 01/2019 PA00122190351 29/01/2

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 PA00357150351 10:39:58 FAZENDA

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 20/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2015 AGUARDA EM CARTORIO PETICAO

  • 19/02/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015 PA00357150351 19/02/2015 11:05

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/12/2014 FAZEND

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 AUTOS VISTA FAZENDA

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2012 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2013 CERTIFICADO

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2013 CERTIFICADO

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2002

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 04052002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 15042002

  • 15/04/2002 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15042002

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 22031999

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 07062001

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 07062001

  • 07/01/1999 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06011999

  • 21/12/1998 00:00

    Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 21121998 SA02

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 14121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 15121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15121998

  • 22/10/1997 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 29091993

  • 15/10/1996 00:00

    Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 15101996

  • 17/04/1990 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/1990

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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