11/03/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:34

Juntada de Alvará
07/03/2024 01:17

Decorrido prazo de NATHALIA PEREIRA DE ANDRADE em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 19:28

Transitado em Julgado em 19/12/2023
25/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de NATHALIA PEREIRA DE ANDRADE em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853681-63.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: NATHALIA PEREIRA DE ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 19:26

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:26

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:43

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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