10/12/2024 16:25

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/12/2024 16:24

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de AGOSTINHO FELIX DE PONTES em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:58

Conhecido o recurso de AGOSTINHO FELIX DE PONTES - CPF: *94.***.*36-91 (APELADO) e não-provido
31/10/2024 17:58

Conhecido o recurso de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:03

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 11:25

Recebidos os autos
08/07/2024 11:25

Juntada de despacho
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0839134-86.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 84918561, designar audiência Tipo: Instrução Sala: 9a CÍVEL CAPITAL Data: 26/03/2024 Hora: 11:00 , de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839134-86.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/11/2023 08:36

Baixa Definitiva
17/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/11/2023 08:36

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO FELIX DE PONTES em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:07

Prejudicada a ação de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-15 (APELANTE)
07/10/2023 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:20

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2023 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2023 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
11/06/2023 20:32

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2023 20:32

Retirado pedido de pauta virtual
07/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2023 07:38

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer
16/12/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 09:20

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:20

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:18

Recebidos os autos
03/11/2022 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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