TJPB - 0801869-12.2023.8.15.0051
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:58
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 18:00
Publicado Sentença em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 15:26
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
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01/05/2025 05:20
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE em 30/04/2025 23:59.
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18/03/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 09:46
Conclusos para decisão
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24/02/2025 15:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 11:52
Determinada diligência
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25/06/2024 08:46
Conclusos para decisão
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24/06/2024 09:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/06/2024 00:58
Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:50
Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.
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28/05/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 11:04
Julgado procedente em parte do pedido
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12/05/2024 12:19
Conclusos para despacho
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12/05/2024 12:19
Juntada de Projeto de sentença
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10/05/2024 12:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/05/2024 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/05/2024 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
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15/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 10:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/05/2024 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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29/02/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 17:38
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 21:35
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 29/01/2024 23:59.
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05/12/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2023 09:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/12/2023 00:24
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 08:45
Expedição de Mandado.
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01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801869-12.2023.8.15.0051 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação à petição inicial. 2.
Após o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à contestação. 3.
As partes deverão se manifestar quanto à necessidade de produção de provas em audiência, na peça processual mencionada no item 2. 4.
Não havendo pedido de produção de provas em audiência pelas partes, os autos serão conclusos para prolação de sentença. 5.
Caso as partes requeiram a produção de provas em audiência, designe-se a instrução processual, observando-se as disposições legais pertinentes.
Intimem-se as partes, via seus respectivos advogados, das determinações supra, bem como para ciência deste despacho.
Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito -
30/11/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 21:40
Conclusos para decisão
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29/11/2023 20:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2023 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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