19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:08

Juntada de RPV
02/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/10/2024 11:50

Determinado o arquivamento
21/10/2024 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:15

Determinada a citação de MUNICIPIO DE TRIUNFO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (REQUERIDO)
16/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:58

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
12/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/05/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
10/05/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/05/2024 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
12/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/05/2024 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
07/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801841-44.2023.8.15.0051 AUTOR: MARIA FRANCISCA ABRANTES REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação à petição inicial. 2.

Após o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à contestação. 3.

As partes deverão se manifestar quanto à necessidade de produção de provas em audiência, na peça processual mencionada no item 2. 4.

Não havendo pedido de produção de provas em audiência pelas partes, os autos serão conclusos para prolação de sentença. 5.

Caso as partes requeiram a produção de provas em audiência, designe-se a instrução processual, observando-se as disposições legais pertinentes.

Intimem-se as partes, via seus respectivos advogados, das determinações supra, bem como para ciência deste despacho.

Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
29/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:06

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000150-89.2016.8.15.0401

Abraao Andrade Silva

Brasilveiculos Companhia de Seguros

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800081-08.2017.8.15.0201

Paulo de Lima Ataide

Roberto Galdino de Lima

Advogado: Fabio Jose de Souza Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2017 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0806121-22.2023.8.15.2003

Magna Estrela Ataide Xavier

Vera Maria Montenegro Leal Hotel LTDA

Advogado: Joao Souza da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0801840-59.2023.8.15.0051

Municipio de Triunfo

Francisca Goncalves Lima

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0806628-51.2021.8.15.2003

Residencial Principe de Toulon

Jose Carlos de Lima Silva Servicos de Pi...

Advogado: Wilson Jose da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2021 17:27

Exibir Processo