TJPB - 0819115-88.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 12:35
Transitado em Julgado em 18/12/2023
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19/12/2023 01:31
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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01/12/2023 00:14
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0819115-88.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO - PB14061 REU: SS FINANCEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
29/11/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 22:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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23/11/2023 18:00
Conclusos para despacho
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23/11/2023 18:00
Juntada de Projeto de sentença
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23/11/2023 17:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/11/2023 01:24
Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO em 07/11/2023 23:59.
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31/10/2023 08:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2023 07:26
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/09/2023 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/08/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 00:15
Publicado Despacho em 18/08/2023.
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18/08/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2023 00:01
Conclusos para despacho
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07/08/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 09:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/06/2023 15:42
Juntada de documento de comprovação
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03/05/2023 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/05/2023 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/04/2023 12:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/04/2023 12:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/04/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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