TJPB - 0045117-61.2005.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0045117-61.2005.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA, INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025 . -
13/12/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/12/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 07:54
Conclusos para decisão
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12/12/2024 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:58
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 11/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
-
16/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0045117-61.2005.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA, INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.
João Pessoa/PB, 14 de novembro de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
14/11/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 18:12
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/08/2024 22:37
Juntada de provimento correcional
-
26/01/2024 07:27
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 00:43
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:10
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0045117-61.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
29/11/2023 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:18
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 21/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 17:12
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
05/06/2023 00:03
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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03/06/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 15:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/05/2023 15:05
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
07/02/2023 10:07
Conclusos para decisão
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27/12/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 17:09
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/05/2021 17:09
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2021 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
13/09/2018 10:16
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2018 09:01
Processo migrado para o PJe
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2018 MIGRACAO P/PJE
-
25/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2018 NF 61/18
-
25/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 07/2018 15:02 TJEMM10
-
24/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2018
-
24/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
03/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2015
-
03/12/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 03/12/2015
-
09/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2015 PA18123152001 12:24:29 MUNICIP
-
09/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2015
-
29/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2015
-
29/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2015 PA18123152001 28/09/2015 14:34
-
22/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/09/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
15/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2013 AUTOS SUSPENSO
-
14/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2013
-
07/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2013
-
07/03/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 07/03/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2013
-
27/02/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 02/2013 PARA CONCLUSAO
-
19/10/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19102012
-
19/10/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18102012
-
17/10/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04102012 NF 160: 12
-
19/04/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19062012
-
16/04/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 16042012
-
19/04/2011 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 19042011
-
22/03/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22032011
-
14/02/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14022011
-
27/10/2010 00:00
Mov. [713] - AUTOS ENTREGUES 27102010
-
06/08/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06082009
-
29/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042009
-
29/04/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 29042009
-
28/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009
-
30/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062008
-
30/06/2008 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30062009
-
27/06/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062008
-
11/06/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11062008
-
13/05/2008 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13052008
-
08/05/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08052008
-
16/04/2007 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 16072007
-
09/04/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090420072INSTITUTO DE
-
01/08/2006 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01082006
-
01/08/2006 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 01082006
-
03/08/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01082005
-
27/07/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27072005
-
27/07/2005 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 27072005
-
25/07/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22072005
-
21/07/2005 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 21072005
-
20/07/2005 00:00
Distribuído por sorteio
-
20/07/2005 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20072005 JPA7
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2005
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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