TJPB - 0000749-59.2011.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:16
Publicado Expediente em 08/08/2025.
 - 
                                            
08/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
 - 
                                            
07/08/2025 00:00
Intimação
Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. - 
                                            
06/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2025 16:49
Juntada de Petição de recurso extraordinário
 - 
                                            
01/07/2025 15:39
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
26/06/2025 00:05
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
 - 
                                            
18/06/2025 00:00
Intimação
Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. - 
                                            
17/06/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/06/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/06/2025 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
14/06/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA em 13/06/2025 23:59.
 - 
                                            
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
 - 
                                            
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 21:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
09/06/2025 20:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
23/05/2025 01:21
Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 22/05/2025 23:59.
 - 
                                            
22/05/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 22:45
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
21/05/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
20/05/2025 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
15/05/2025 07:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/05/2025 07:39
Juntada de Documento de Comprovação
 - 
                                            
15/05/2025 00:23
Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 14/05/2025 23:59.
 - 
                                            
15/05/2025 00:14
Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 14/05/2025 23:59.
 - 
                                            
06/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2025 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
15/04/2025 09:50
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
14/04/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2025 01:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
 - 
                                            
09/04/2025 09:38
Conhecido o recurso de FRANCISCO PERGENTINO MENDES (APELANTE) e provido
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07/04/2025 20:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
07/04/2025 20:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
20/03/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 08:10
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
20/03/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 07:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
17/03/2025 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
06/03/2025 14:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/03/2025 14:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/03/2025 07:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/03/2025 07:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
01/03/2025 07:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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